Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer Tribuna Livre à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana.

Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.

Requer medida administrativa para a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.

Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.

Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.

Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.

Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.

Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.

Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.

Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.

Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.

Solicita a remoção urgente de fios caídos em via pública na Rua Waldemar Dressler, nº 217.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Monteiro Lobato e Estilac Leal.

Requer à 10ª Coordenadoria Regional de saúde informações acerca do acompanhamento da perda de imunobiológicos decorrente de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana

Requer manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, especialmente do sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).

Requer que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Urbano Villela, Bairro Ipiranga, próximo ao número 1632, considerando que no local já existe poste instalado, porém sem o devido ponto de iluminação.

Requer seja realizada notificação ao proprietário para que providencie a limpeza do terreno situado na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2236 (pela Rua General Vitorino), em razão do estado de abandono e acúmulo de vegetação.

Requer manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Santos Dumont, Bairro União das Vilas, nas proximidades do número 1717.

Requeiro que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes de Souza, localizada no Bairro Cidade Alegria, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.

Solicita informações acerca de projeto ou previsão de canalização da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Solicita informações acerca da situação das salas comerciais localizadas na Orla do Município de Uruguaiana, especialmente quanto à forma de ocupação, critérios de inscrição e eventual disponibilização para venda ou locação.

Solicita informações sobre a existência de abrigo municipal para cães e gatos e sobre a viabilidade de implantação de gatil no Município de Uruguaiana.

Solicita vistoria e melhorias na iluminação pública em frente à Escola Dr. Crespo de Oliveira e em vias do Bairro São João.

Requeiro que seja providenciada, pelo setor competente, a limpeza e roçada na esquina da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo, em razão do mato alto e das condições atuais do loca

Solicita notificação de proprietário para cercamento e limpeza de terreno na Rua Tiradentes, Bairro Bela Vista, bem como providências quanto a acúmulo de lixo na Travessa Francisco Ancinelo, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 280, Bairro Vila Júlia e Beco do Sapo, em frente a casa nº 32, Bairro União das Vilas, considerando que os referidos pontos encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou ausência de iluminação adequada.

Determina a revisão técnica integral e o saneamento dos lançamentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) relativos aos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, com verificação do regime de tramitação registrado.

Requer manutenção da iluminação pública em frente a Escola Crespo de Oliveira, Brete de acesso (Itapitocaí).

Solicita a remoção urgente de fios caídos e presos de forma irregular no cruzamento das ruas 14 de Julho e Duque de Caxias.

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Eustaquio Ormazabal, no trecho entre as ruas General Canabarro e General Hipólito, após intervenção na rede de esgoto.

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Flores da Cunha

Solicita a realização de serviços de cascalhamento e operação tapa-buracos em vias da região da Rua Sete de Setembro e adjacências

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Íris Valls, no trecho entre as ruas Salgado Filho e Adir Mascia.

Solicita a realização de operação tapa-buracos em diversas vias da COHAB I.

Requer providências ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Galant, no trecho compreendido entre a Escola Paulo Freire e a ESF 20.

Requer a limpeza do Cemitério Municipal.

Requer, por meio da Secretaria competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instaladas por concessionárias e empresas que compartilham postes no município, determinando a remoção da fiação desativada localizada na Rua Prado Lima, no trecho que passa pela Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do Armazém Delcoit.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento e encascalhamento no seguinte endereço:Rua 7 de setembro, entre as Ruas General Propício e Borges de Medeiros, no Bairro Mascarenhas de Moraes.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: José Garibaldi, 1092 - Centro

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 3348 – Bairro: Centro

Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.

Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro

Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.

Requer que seja enviada Moção de Congratulação e Louvor à atleta Uruguaianense Daiana Nogueira, pela brilhante conquista do título no XIII Campeonato Panamericano de Maxibasquetebol, realizado em El Salvador

MOÇÃO de Pesar aos familiares de Lucas Dornelles, lamentando seu falecimento.