1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2026
Autor: Lilian
|
Requer Tribuna Livre à Senhora Joelma Ortiz, presidente da Associação Lupicas e Fibromialgicas de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 267 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Stella
|
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do planejamento e das medidas adotadas para a recondução da despesa com pessoal aos limites da Lei Complementar nº 101/2000, diante da superação dos limites prudencial e máximo legal, com vistas à verificação do cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e à preservação do equilíbrio das contas públicas.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 269 de 2026
Autor: Stella
|
Requer medida administrativa para a obrigatoriedade de assinatura de todos os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal nas atas das reuniões realizadas.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 270 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Martins Bastos, nº 3834.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 271 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Monteiro Lobato.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 272 de 2026
Autor: Lilian
|
Requer manutenção da iluminação pública na Quadra 16 Casa 30, no Loteamento João Paulo II
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 273 de 2026
Autor: Stella
|
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da alteração do resultado primário e da evolução da despesa com pessoal no exercício de 2025, bem como das medidas de recondução fiscal adotadas, com vistas à verificação do cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 e da consistência das metas fiscais.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 275 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de capina e roçagem no entorno do “Calçadão” da Cohab II – Emílio Brandi.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 276 de 2026
Autor: Braite
|
Requer à concessionária BRK Ambiental que preste esclarecimentos e adote providências urgentes quanto à recorrente interrupção no abastecimento de água na Rua Emílio Tauceda, Bairro Cabo Luiz Quevedo, neste município.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na quadra 28, do Loteamento Anita Garibaldi.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 278 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de retirada de lixo na Rua Umbelino Gomes, nas proximidades do Posto 14, no Bairro Tabajara Brites.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 279 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na quadra 07, em frente ao número 19, no Loteamento Anita Garibaldi.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Antônio Monteiro.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Stella
|
Requer informações e esclarecimentos acerca da emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Dirce Gracioso Soares, à empresa prestadora de transporte escolar.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando à fixação de horário para divulgação definitiva da Ordem do Dia e à vedação de alterações intempestivas da pauta das sessões.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Lilian
|
Requer manutenção da iluminação pública na rua Iris Valls 3241.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a remoção urgente de fios caídos em via pública na Rua Waldemar Dressler, nº 217.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 285 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 286 de 2026
Autor: Egidio
|
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos no cruzamento entre as ruas Monteiro Lobato e Estilac Leal.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 287 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer à 10ª Coordenadoria Regional de saúde informações acerca do acompanhamento da perda de imunobiológicos decorrente de interrupção no fornecimento de energia elétrica na Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Márcia
|
Requer manutenção urgente dos banheiros localizados na Orla do Rio Uruguai, especialmente do sanitário destinado às pessoas com deficiência (PCD).
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Márcia
|
Requer que seja verificada a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Urbano Villela, Bairro Ipiranga, próximo ao número 1632, considerando que no local já existe poste instalado, porém sem o devido ponto de iluminação.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Márcia
|
Requer seja realizada notificação ao proprietário para que providencie a limpeza do terreno situado na Rua General Vitorino, esquina com a Rua Dr. Maia, em frente ao nº 2236 (pela Rua General Vitorino), em razão do estado de abandono e acúmulo de vegetação.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Márcia
|
Requer manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Santos Dumont, Bairro União das Vilas, nas proximidades do número 1717.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 299 de 2026
Autor: Braite
|
Requeiro que seja providenciado, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Gomes de Souza, localizada no Bairro Cidade Alegria, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Braite
|
Solicita informações acerca de projeto ou previsão de canalização da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 302 de 2026
Autor: Braite
|
Solicita informações acerca da situação das salas comerciais localizadas na Orla do Município de Uruguaiana, especialmente quanto à forma de ocupação, critérios de inscrição e eventual disponibilização para venda ou locação.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 303 de 2026
Autor: Braite
|
Solicita informações sobre a existência de abrigo municipal para cães e gatos e sobre a viabilidade de implantação de gatil no Município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 307 de 2026
Autor: Braite
|
Solicita vistoria e melhorias na iluminação pública em frente à Escola Dr. Crespo de Oliveira e em vias do Bairro São João.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 308 de 2026
Autor: Braite
|
Requeiro que seja providenciada, pelo setor competente, a limpeza e roçada na esquina da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo, em razão do mato alto e das condições atuais do loca
|
Aprovado
|
36 - Requerimento nº 309 de 2026
Autor: Braite
|
Solicita notificação de proprietário para cercamento e limpeza de terreno na Rua Tiradentes, Bairro Bela Vista, bem como providências quanto a acúmulo de lixo na Travessa Francisco Ancinelo, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento nº 310 de 2026
Autor: Márcia
|
Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 280, Bairro Vila Júlia e Beco do Sapo, em frente a casa nº 32, Bairro União das Vilas, considerando que os referidos pontos encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou ausência de iluminação adequada.
|
Aprovado
|
38 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Stella
|
Determina a revisão técnica integral e o saneamento dos lançamentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) relativos aos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, com verificação do regime de tramitação registrado.
|
Aprovado
|
39 - Requerimento nº 312 de 2026
Autor: Lilian
|
Requer manutenção da iluminação pública em frente a Escola Crespo de Oliveira, Brete de acesso (Itapitocaí).
|
Aprovado
|
40 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a remoção urgente de fios caídos e presos de forma irregular no cruzamento das ruas 14 de Julho e Duque de Caxias.
|
Aprovado
|
41 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Eustaquio Ormazabal, no trecho entre as ruas General Canabarro e General Hipólito, após intervenção na rede de esgoto.
|
Aprovado
|
42 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Flores da Cunha
|
Aprovado
|
43 - Requerimento nº 316 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a realização de serviços de cascalhamento e operação tapa-buracos em vias da região da Rua Sete de Setembro e adjacências
|
Aprovado
|
44 - Requerimento nº 317 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Íris Valls, no trecho entre as ruas Salgado Filho e Adir Mascia.
|
Aprovado
|
45 - Requerimento nº 318 de 2026
Autor: Stella
|
Solicita a realização de operação tapa-buracos em diversas vias da COHAB I.
|
Aprovado
|
46 - Requerimento nº 319 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer providências ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Galant, no trecho compreendido entre a Escola Paulo Freire e a ESF 20.
|
Aprovado
|
47 - Requerimento nº 320 de 2026
Autor: Lilian
|
Requer a limpeza do Cemitério Municipal.
|
Aprovado
|
48 - Requerimento nº 321 de 2026
Autor: Márcia
|
Requer, por meio da Secretaria competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instaladas por concessionárias e empresas que compartilham postes no município, determinando a remoção da fiação desativada localizada na Rua Prado Lima, no trecho que passa pela Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do Armazém Delcoit.
|
Aprovado
|
49 - Requerimento nº 322 de 2026
Autor: Mano Gás
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento e encascalhamento no seguinte endereço:Rua 7 de setembro, entre as Ruas General Propício e Borges de Medeiros, no Bairro Mascarenhas de Moraes.
|
Aprovado
|
50 - Requerimento nº 323 de 2026
Autor: Padovan
|
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: José Garibaldi, 1092 - Centro
|
Aprovado
|
51 - Requerimento nº 324 de 2026
Autor: Padovan
|
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 3348 – Bairro: Centro
|
Aprovado
|
62 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Mano Gás
|
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
63 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Padovan
|
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos
|
Aprovado
|
64 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Padovan
|
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro
|
Aprovado
|
65 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Padovan
|
Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal
|
Aprovado
|
71 - Moção nº 32 de 2026
Autor: Lilian
|
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.
|
Aprovado
|
72 - Moção nº 33 de 2026
Autor: Manoela
|
Requer que seja enviada Moção de Congratulação e Louvor à atleta Uruguaianense Daiana Nogueira, pela brilhante conquista do título no XIII Campeonato Panamericano de Maxibasquetebol, realizado em El Salvador
|
Aprovado
|
73 - Moção nº 34 de 2026
Autor: Mesa Diretora
|
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Lucas Dornelles, lamentando seu falecimento.
|
Aprovado
|
