Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Tribuna Livre, em alusão ao Dia das Mães, para representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Setor Saúde da Mulher a fim de apresentar e informar à comunidade os serviços disponibilizados às mulheres do município, especialmente às gestantes e futuras mães. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Tribuna Livre a Diretora do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Prof.ª Cheila Stopiglia, para explanar sobre os avanços do Hospital Universitário do Pampa. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer informações das ações que estão sendo realizadas para a situações de moradores de rua da cidade. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer poda de galhos de árvore que estão obstruindo placa de sinalização de “Dê a Preferência”, nas proximidades da rótula localizada na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a retirada de galhos oriundos de poda que se encontram depositados na via pública, na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Arnaldo D’Agustin Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a revitalização da Rua Joal de Lima e Silva, no trecho compreendido entre as ruas Delavigne Cocaro e Benjamin Constant. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre as ruas Dep. Fernando Ferrari e Mal. Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza e remoção de vegetação na Rua Dr. Pedro Marini, nº 662, área localizada atrás do Centro Esportivo. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a reabertura da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário Federal do Pampa (Unipampa) no âmbito da Câmara Municipal - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer o envio de ofício, através da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário do Pampa, ao Coordenador da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados Federais, solicitando o agendamento de reunião com a Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, para tratar dos avanços do projeto do Hospital Universitário do Pampa. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer o acompanhamento da Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores acerca da situação de possível desabastecimento de combustível no município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer providências para a realização de operação tapa-buracos na Rua Iris Vals, esquina com a Rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize providências para a revitalização da quadra de esportes da Cibrazen. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações da continuidade das obras da Orla do Rio Uruguai, bem como demais esclarecimentos sobre o andamento do projeto. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações das condições de acessibilidade dos veículos do transporte público coletivo do município, bem como providências em relação à manutenção, limpeza e segurança das rampas de acesso destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD). - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a revitalização e limpeza dos bancos da Praça do Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento da Rua Alais Pinto Bermudes, no trecho compreendido entre as ruas Flores da Cunha e Benjamin Constant. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicita informações ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul do cronograma de implementação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar no município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Andradas, próximo ao nº 3834, na esquina, Bairro Vila Julia. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal, da disponibilidade, funcionamento e controle de estoque do Banco de Ração e Utensílios para Animais, instituído pela Lei Municipal nº 5.032/2019. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer ao Executivo Municipal, bem como à concessionária BRK, para realização do conserto e fechamento de buraco existente no meio da via, na Rua Borges de Medeiros, próximo ao Nº 2964, Bairro Marduque. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a limpeza da Avenida Presidente Vargas, especialmente nas áreas já liberadas após a remoção das estruturas do Carnaval. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a implantação de iluminação pública na Rua Setembrino de Carvalho, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao Aeroporto e o Aeroporto. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer o patrolamento e encascalhamento da via que liga a Profilurb à entrada da Olavo. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, nas proximidades da “Árvore dos Enforcados”. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na Rua Pedro Surreaux, 243, bairro Hípica I. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Executivo Municipal o Estudo para aquisição de uma área para a construção de um Centro de Eventos. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de nível superior em enfermagem especialista em saúde mental para atuar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, em conformidade com a Portaria nº 62/2026 da Secretaria Estadual da Saúde. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a realização de ações do Castra Móvel no interior do município, com oferta de serviços veterinários, em especial castrações. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Requer o envio de Moção de Congratulação e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA (Campus Uruguaiana) pela celebração de 10 anos de sua criação, reconhecendo sua relevante contribuição para a formação de profissionais qualificados e para o fortalecimento da saúde em Uruguaiana e em toda a região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Homenagear à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Moção de congratulações e louvor ao empresário Ismael Baklizi pela realização do Camarote Gold no Carnaval Fora de Época de Uruguaiana. - - |
Aprovado |