1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2026
Autor: Márcia
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Requer Tribuna Livre, em alusão ao Dia das Mães, para representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Setor Saúde da Mulher a fim de apresentar e informar à comunidade os serviços disponibilizados às mulheres do município, especialmente às gestantes e futuras mães.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2026
Autor: Manoela
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Requer Tribuna Livre a Diretora do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Prof.ª Cheila Stopiglia, para explanar sobre os avanços do Hospital Universitário do Pampa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 366 de 2026
Autor: Lilian
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Requer informações das ações que estão sendo realizadas para a situações de moradores de rua da cidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 368 de 2026
Autor: Márcia
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Requer poda de galhos de árvore que estão obstruindo placa de sinalização de “Dê a Preferência”, nas proximidades da rótula localizada na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua Estilac Leal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 369 de 2026
Autor: Márcia
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Requer a retirada de galhos oriundos de poda que se encontram depositados na via pública, na Rua Domingos de Almeida, esquina com a Rua Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 370 de 2026
Autor: Braite
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Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as ruas Mal. Setembrino de Carvalho e Ver. Arnaldo D’Agustin Ribeiro.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 371 de 2026
Autor: Braite
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Requer a revitalização da Rua Joal de Lima e Silva, no trecho compreendido entre as ruas Delavigne Cocaro e Benjamin Constant.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 372 de 2026
Autor: Braite
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Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre as ruas Dep. Fernando Ferrari e Mal. Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 373 de 2026
Autor: Braite
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Requer ao Poder Executivo a realização de limpeza e remoção de vegetação na Rua Dr. Pedro Marini, nº 662, área localizada atrás do Centro Esportivo.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 374 de 2026
Autor: Manoela
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Requer a reabertura da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário Federal do Pampa (Unipampa) no âmbito da Câmara Municipal
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 375 de 2026
Autor: Manoela
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Requer o envio de ofício, através da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário do Pampa, ao Coordenador da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados Federais, solicitando o agendamento de reunião com a Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, para tratar dos avanços do projeto do Hospital Universitário do Pampa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 376 de 2026
Autor: Manoela
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Requer o acompanhamento da Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Vereadores acerca da situação de possível desabastecimento de combustível no município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 377 de 2026
Autor: Manoela
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Requer providências para a realização de operação tapa-buracos na Rua Iris Vals, esquina com a Rua Adir Mascia.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 378 de 2026
Autor: Manoela
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Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize providências para a revitalização da quadra de esportes da Cibrazen.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 379 de 2026
Autor: Manoela
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Requer ao Poder Executivo Municipal informações da continuidade das obras da Orla do Rio Uruguai, bem como demais esclarecimentos sobre o andamento do projeto.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 380 de 2026
Autor: Manoela
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Requer ao Poder Executivo Municipal informações das condições de acessibilidade dos veículos do transporte público coletivo do município, bem como providências em relação à manutenção, limpeza e segurança das rampas de acesso destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD).
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 381 de 2026
Autor: Braite
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Requer a revitalização e limpeza dos bancos da Praça do Barão do Rio Branco.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 382 de 2026
Autor: Braite
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Requer a realização de patrolamento e encascalhamento da Rua Alais Pinto Bermudes, no trecho compreendido entre as ruas Flores da Cunha e Benjamin Constant.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 383 de 2026
Autor: Celso
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Solicita informações ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul do cronograma de implementação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar no município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 384 de 2026
Autor: Márcia
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Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Andradas, próximo ao nº 3834, na esquina, Bairro Vila Julia.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 385 de 2026
Autor: Márcia
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal, da disponibilidade, funcionamento e controle de estoque do Banco de Ração e Utensílios para Animais, instituído pela Lei Municipal nº 5.032/2019.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 386 de 2026
Autor: Márcia
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Requer ao Executivo Municipal, bem como à concessionária BRK, para realização do conserto e fechamento de buraco existente no meio da via, na Rua Borges de Medeiros, próximo ao Nº 2964, Bairro Marduque.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 387 de 2026
Autor: Braite
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Requer a limpeza da Avenida Presidente Vargas, especialmente nas áreas já liberadas após a remoção das estruturas do Carnaval.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 388 de 2026
Autor: Braite
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Requer a implantação de iluminação pública na Rua Setembrino de Carvalho, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao Aeroporto e o Aeroporto.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 389 de 2026
Autor: Braite
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Requer o patrolamento e encascalhamento da via que liga a Profilurb à entrada da Olavo.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 390 de 2026
Autor: Egidio
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Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 391 de 2026
Autor: Egidio
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Venâncio Aires, nas proximidades da “Árvore dos Enforcados”.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 392 de 2026
Autor: Egidio
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Faz solicitação de limpeza de bueiros e valas na Rua Pedro Surreaux, 243, bairro Hípica I.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Lilian
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Indica ao Executivo Municipal o Estudo para aquisição de uma área para a construção de um Centro de Eventos.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Braite
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Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Jardim do Salso.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Manoela
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Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de nível superior em enfermagem especialista em saúde mental para atuar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, em conformidade com a Portaria nº 62/2026 da Secretaria Estadual da Saúde.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a realização de ações do Castra Móvel no interior do município, com oferta de serviços veterinários, em especial castrações.
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Aprovado
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51 - Moção nº 44 de 2026
Autor: Manoela
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Requer o envio de Moção de Congratulação e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA (Campus Uruguaiana) pela celebração de 10 anos de sua criação, reconhecendo sua relevante contribuição para a formação de profissionais qualificados e para o fortalecimento da saúde em Uruguaiana e em toda a região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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52 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Márcia
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Homenagear à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município.
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Aprovado
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53 - Moção nº 46 de 2026
Autor: Egidio
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Moção de congratulações e louvor ao empresário Ismael Baklizi pela realização do Camarote Gold no Carnaval Fora de Época de Uruguaiana.
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Aprovado
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