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REQ 305/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências à Prefeitura Municipal de Uruguaiana para a colocação de banheiros químicos nas áreas externas à Avenida Presidente Vargas durante o Carnaval Fora de Época.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 306/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para distribuição de materiais informativos de combate à violência contra a mulher e ao assédio em bares, restaurantes e setor hoteleiro durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 307/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita vistoria e melhorias na iluminação pública em frente à Escola Dr. Crespo de Oliveira e em vias do Bairro São João.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 308/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja providenciada, pelo setor competente, a limpeza e roçada na esquina da sanga localizada na Rua Marechal Floriano, nº 3850, Bairro Cabo Luiz Quevedo, em razão do mato alto e das condições atuais do loca
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 309/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita notificação de proprietário para cercamento e limpeza de terreno na Rua Tiradentes, Bairro Bela Vista, bem como providências quanto a acúmulo de lixo na Travessa Francisco Ancinelo, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 310/2026 - Requerimento
Ementa: Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na: Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 280, Bairro Vila Júlia e Beco do Sapo, em frente a casa nº 32, Bairro União das Vilas, considerando que os referidos pontos encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou ausência de iluminação adequada.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 311/2026 - Requerimento
Ementa: Determina a revisão técnica integral e o saneamento dos lançamentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) relativos aos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, com verificação do regime de tramitação registrado.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 312/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública em frente a Escola Crespo de Oliveira, Brete de acesso (Itapitocaí).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 313/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a remoção urgente de fios caídos e presos de forma irregular no cruzamento das ruas 14 de Julho e Duque de Caxias.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 314/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento asfáltico na Rua Eustaquio Ormazabal, no trecho entre as ruas General Canabarro e General Hipólito, após intervenção na rede de esgoto.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 315/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta, no trecho entre as ruas Benjamin Constant e Flores da Cunha
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 316/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de serviços de cascalhamento e operação tapa-buracos em vias da região da Rua Sete de Setembro e adjacências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 317/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Íris Valls, no trecho entre as ruas Salgado Filho e Adir Mascia.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 318/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos em diversas vias da COHAB I.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 319/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Executivo Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Galant, no trecho compreendido entre a Escola Paulo Freire e a ESF 20.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 320/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza do Cemitério Municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 321/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, por meio da Secretaria competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instaladas por concessionárias e empresas que compartilham postes no município, determinando a remoção da fiação desativada localizada na Rua Prado Lima, no trecho que passa pela Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do Armazém Delcoit.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 322/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento e encascalhamento no seguinte endereço:Rua 7 de setembro, entre as Ruas General Propício e Borges de Medeiros, no Bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 323/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: José Garibaldi, 1092 - Centro
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 324/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 3348 – Bairro: Centro
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 325/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação acerca do contrato de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 326/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita demarcação de estacionamento de motocicletas na Rua Osvaldo Cruz com Travessa César Cunha, nas proximidades do Senac.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 327/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita fiscalização e remoção de obstáculos que impedem a circulação de veículos e pedestres em via pública, na Rua Joaquim Murtinho, nº 4334, via paralela aos trilhos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 328/2026 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações acerca da concessão de cestas básicas a famílias de carroceiros no município: Número de famílias de carroceiros cadastradas para recebimento de cestas básicas; Número de famílias atendidas no período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026;Periodicidade da distribuição nesse período e critérios adotados para concessão do benefício nos referidos meses. Solicita-se que os dados sejam encaminhados de forma atualizada e, se possível, discriminados mês a mês.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 329/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da quantidade de cestas básicas disponíveis para a população cadastrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 330/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil do Estado solicitando que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Uruguaiana passe a realizar atendimento 24 horas.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 331/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita roçada e limpeza no entorno da Escola Roberval
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 332/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua General Câmara, entre as ruas Setembrino de Carvalho e Padre Anchieta.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 333/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da sinalização vertical e da placa de “PARE” no cruzamento das ruas Emílio Tauceda e Sarandi.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 334/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de limpeza de galhos, remoção de vegetação excessiva, patrolamento e encascalhamento na Rua Marechal Deodoro, nº 3283.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 335/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação e ampliação de lixeiras públicas em diversos pontos da cidade, especialmente em locais de grande circulação de pessoas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 336/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências à Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana, para que seja assegurado o cumprimento da Lei Federal nº 14.737/2023, que garante às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde, independentemente de notificação prévia.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 337/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação e ampliação de bicicletários em frente a prédios públicos e em locais de grande circulação de pessoas no município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 338/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o recolhimento das partes dos carros alegóricos do Carnaval fora de época na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Duque de Caxias.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 339/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de funcionários no Terminal de Transporte Público para prestação de informações à população, bem como sobre a falta de clareza na divulgação dos horários do transporte público no município
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 340/2026 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Emilio Tauceda entre as ruas Rodrigues Portugal e Antônio Monteiro.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 341/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua 02, Rua 21 de Abril, Rua Carumbé, Rua Galant; Bairro Jardim do Salso, Rua Principal, Rua 07.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 342/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de retirada de lixo atrás do Posto ESF-04 no Bairro Cohab 01.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 343/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre a demora das visitas da assistente social e o posterior termo de posse.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 344/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre quantos agendamentos semanais estão sendo realizados para clínico geral, nos postos de saúde do município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 345/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre o itinerário e horários do transporte urbano que atende ao Bairro João Paulo.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 346/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Venâncio Aíres, 1914 – Bairro: Centro
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 347/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Santana, 3809 – Bairro: Santana
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 348/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais abaixo indicados.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 349/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca do contrato de transporte de resíduos sólidos urbanos (transbordo do lixo), incluindo fiscalização, pesagens, notas fiscais e licenciamento ambiental.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 350/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 351/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a certificação, pelo Expediente da Câmara Municipal, acerca dos requerimentos aprovados pelo Plenário, regularmente expedidos e protocolados junto ao Poder Executivo Municipal, que permanecem sem resposta após o prazo legal.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 352/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Augusto Almeida Tito, em toda a sua extensão.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 353/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação localizados na área interna do CRAS Cabo Luiz Quevedo, os quais encontram-se tortos, oferecendo risco à segurança dos usuários e servidores do local.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 354/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a manutenção e o devido fechamento/tampa de boca de lobo localizada na Rua Adir Mascia, esquina com a Rua Albertino Pires.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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