Requerimento nº 311 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
311
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a revisão técnica integral e o saneamento dos lançamentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) relativos aos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, com verificação do regime de tramitação registrado.
Indexação
Observação