Requerimento nº 321 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
321
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, por meio da Secretaria competente, para que seja cumprida a Lei Municipal nº 5.263/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso instaladas por concessionárias e empresas que compartilham postes no município, determinando a remoção da fiação desativada localizada na Rua Prado Lima, no trecho que passa pela Rua Joaquim Murtinho, nas proximidades do Armazém Delcoit.
Indexação
Observação