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Balancete do mês de Outubro/2025, numerado de 001 a 948.

Campus Uruguaiana da Unipampa convida para a cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/2

Convite para a 30ª Semana da Paz que ira ser realizada dia 20/02/2026 ás 20:00

13ª edição Deu samba

Convite ULFRO dias 12 e 13 de março de 2026 em itaqui-RS

UNIPAMPA convida ao Senhor Presidente e demais membros dessa Casa, para a cerimônia de Certificação dos Programas de Residência.

Câmara Municipal de Alegrete convida para a 27ª Semana Municipal da Mulher

Convite para Seminário Regional de Procuradoria das Mulheres dias 19 e 20/03, CM São Borja

ABTI convida para a 25ª edição do SIMERCO – Seminário Internacional do Mercosul, que neste ano terá como tema: “Mercosul 35 anos: Desafios e Conquistas”

ABEL e SEBRAE Convidam para evento Parlamento mais empreendedor.

A Câmara Municipal de Rosário do Sul, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Palestra - Feminicídio e Violência Doméstica". O evento acontecerá no dia 13 de Março de 2026, a partir das 19hs, no Plenário Amaro Gomes Souto.

UNOPAR Convida para Formatura Cursos dias 21 e 28/03.

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Vaz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana autoriza, em caráter excepcional, a utilização da referida área (conforme destacada na imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para realização da referida Sessão Legislativa.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União (R$ 63.382,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL)

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. (R$ R$ 45.536,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA)

AGERGS, encaminha o Ofício Nº 51/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de esgotamento sanitário em Uruguaiana.

AGERGS, encaminha o Ofício Nº 52/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de abastecimento de água em Uruguaiana.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União R$ 271.858,00 projeto de CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.

Ofício OF/BRK/CMU-090/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 15/2026/DLEG.

O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício Div nº 140/2026/DLEG, para conhecimento e apreciação.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 06/2026-Poder Executivo, adiciona o Art 3ºA, do Projeto de Lei n.º 06/2026.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 06/2026 para condicionar o repasse de recursos à prévia aprovação de Plano de Trabalho observados os exatos termos do disposto no art. 25 do Decreto nº 8.726, exigir a observância dos apontamentos dos órgãos de consequência controle jurídica e estabelecer em caso de descumprimento, no âmbito das parcerias celebradas pelo Município.

Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2026 para limitar o valor do repasse a título de subvenção social, definir a fonte exclusiva dos recursos e vedar a utilização direta ou indireta de recursos vinculados à operação de crédito FINISA, no âmbito do Carnaval Fora de Época de 2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação prioritária das sobras do duodécimo da Câmara Municipal à área da saúde, com aplicação direta na Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de placas padronizadas com os nomes das ruas no bairro Jardim do Salso.

Indica ao Poder Executivo a definição de novas datas para o Programa de Recuperação Fiscal.

Indica a implantação de quebra-molas (dispositivos de redução de velocidade) na Rua Adir Mascia, no trecho compreendido entre as vias Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Estilac Leal, especialmente no trecho recentemente asfaltado.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Adir Mascia com a Rua Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com vistas à implantação de sinalização de redução de velocidade e lombada, na entrada do Brete Itapitocai, na vila, e na entrada principal da localidade de João Arregui, considerando o intenso fluxo de veículos e a presença de instituição de ensino, com circulação diária de crianças.

Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de espaço público de lazer com equipamentos para atividades físicas e recreação infantil nas proximidades do bairro Jardim do Salso.

Indica ao executivo a reforma da ESF 14, Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Indica ao Executivo a reativação da fabricação de Bueiros.

Indica ao Poder Executivo que seja organizado um mutirão para exames de imagem para os pacientes atendidos pelo SUS, em nosso município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens informativos turísticos com mapas e informações de locomoção.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2597 – Bairro - Centro

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 248 Bairro: Ipiranga

Solicitação de manutenção de pracinha pública – Praça do Cemitério – R. Umbelino francisco gomes   - Cabo Luiz Quevedo.