E-mail recebido nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
E-mail recebido
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana autoriza, em caráter excepcional, a utilização da referida área (conforme destacada na
imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para
realização da referida Sessão Legislativa.
imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para
realização da referida Sessão Legislativa.
Indexação
Observação