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Campus Uruguaiana da Unipampa convida para a cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/2

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Faz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação prioritária das sobras do duodécimo da Câmara Municipal à área da saúde, com aplicação direta na Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de placas padronizadas com os nomes das ruas no bairro Jardim do Salso.

Indica ao Poder Executivo a definição de novas datas para o Programa de Recuperação Fiscal.

Indica a implantação de quebra-molas (dispositivos de redução de velocidade) na Rua Adir Mascia, no trecho compreendido entre as vias Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Estilac Leal, especialmente no trecho recentemente asfaltado.

Requer pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Adir Mascia com a Rua Cabo Luiz Quevedo.

Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) de Uruguaiana, que dia de 02.12.2025 realizou a prisão de três indivíduos que traficavam na cidade e movimentaram uma quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em drogas.

A mesa Diretora

Indicação Comissões

Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Verª. Vereadora Márcia Fumagalli - Líder - Verª. Lilian Cuty - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Verª. Lilian Cuty -Finanças e Orçamento: Verª. Lilian Cuty -Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Wagner Domingues Garcia Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Wagner Domingues Garcia

A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Padovan - Líder - Ver. José Clemente - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan -Finanças e Orçamento: Ver. Padovan -Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.

A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: - Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte - Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho

A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.

Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação encaminha Ofício n] 002/2026 em atenção ao Edital de Chamamento Público 002/2025/STDP

Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.

Requer, ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário de terreno baldio para realização de limpeza e roçada, localizado na Travessa 11 (Helena Benites), ao lado do nº 1714, Bairro Nova Esperança II.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a substituição de lâmpada queimada em ponto de iluminação pública, localizada na Rua Joal de Lima e Silva, em frente ao nº 555.

Requer, ao Executivo Municipal, a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua 11, no trecho entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, visando à valorização profissional, adequação da legislação municipal e fortalecimento da educação pública.