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REQ 1384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços prestados pelo Centro Municipal de Fisioterapia no que diz respeito a quantos atendimentos estão sendo realizados por dia e semanalmente.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 767 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito de valores do SUS GAÚCHO

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 786 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da adesão pela secretaria de saúde ao programa Tea Acolhe da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 804 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações referentes à quantidade de alunos inscritos e/ou atendidos pelo programa Bora se Qualificar no município de Uruguaiana, discriminados por bairro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 781 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Padre Anchieta entre Marechal Deodoro e Eustaquio Ormazabal.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 889 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento da rua Feliciano Ribeiro entre Joao Manoel e Presidente Getúlio Vargas .

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 889 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para encascalhamento e patrolamento da rua Pedro Irala entre Rua 4 e Flores da Cunha.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento da Rua 4 Bairro Vila Júlia.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de serviços de manutenção e conservação interna e externa no prédio do ESF 04 COHAB I, localizado na Rua Alexandre Zachia, s/n.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1013 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de limpeza geral e roçagem no entorno do ESF 04 COHAB I, localizado na Rua Alexandre Zachia, s/n.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1013 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sejam realizados com urgência os serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção das alamedas localizadas da COHAB I.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 1013 de 2025  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências urgentes quanto à situação crítica da Rua Albertino Pires, Bairro Luiz Quevedo especialmente no trecho localizado em frente ao Condominio Residencial Buena Vista.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e reconhecimento sobre as ações educativas do projeto “Minicidade de Trânsito” realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, destacando a importância da educação no trânsito desde a infância.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 807 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer intensificação da fiscalização de trânsito na Escola Laura Vicuña, incluindo o cruzamento entre as ruas Domingos de Almeida e José Garibaldi, durante o horário de maior movimento de veículos às 12h, com o objetivo de garantir segurança viária e proteção de estudantes, pedestres e condutores.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 815 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer serviços de patrolamento e encascalhamento na Travessa Acário Carvalho e na Rua Vinte e Um de Abril, em trechos específicos, visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e mobilidade de moradores e usuários das vias.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o programa “Regulariza SIM”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação em parceria com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), visando acompanhar, fiscalizar e reconhecer os resultados do projeto.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 920 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Mutirão de Regularização Fundiária, assegurando transparência na execução das ações sem comprometer a privacidade dos cidadãos atendidos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 785 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de lombadas em diversos pontos da Rua Setembrino de Carvalho, principalmente em frente ao Areias Club, visando garantir segurança viária, reduzir velocidade de veículos e proteger pedestres e frequentadores da região.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 809 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer serviços de manutenção viária e de iluminação pública na Rua Albertino Pires, número 4460, e em frente ao Condomínio Buena Vista, visando garantir segurança, visibilidade e melhor condição de tráfego para moradores e pedestres.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a folha de ponto, contracheques, pagamento de horas extras e comunicações internas das Secretarias Municipais referentes ao exercício de 2025 (janeiro a setembro).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Ulrich de Oliveira, entre as ruas Bento Gonçalves e Urbano Villela.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização da pracinha da viação Férrea.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a CSMSE a realização de fiscalização in loco no transporte escolar rural, em razão das diversas reclamações quanto às condições precárias dos ônibus utilizados, tanto em relação à segurança dos estudantes quanto às condições de trabalho dos motoristas.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Relatorias:  Lilian (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Vistorias realizadas.
Matéria Anexada:   Ofício nº 10 de 2026  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

REQ 1407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências imediatas para regularizar o fornecimento do medicamento oncológico Sunitinibe, utilizado por pacientes em tratamento contra o câncer, que encontram-se há semanas sem acesso à medicação essencial devido à ausência de aquisição pelo Município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder executivo os serviços de: patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas no seguinte endereço: Bairro Marduque, Rua Borges de Medeiros, Travessa 15 (em toda a extensão).

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de roçagem e limpeza no trevo do cruzamento entre Quinze de Novembro e Setembrino de Carvalho.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre o bloqueio das contas bancárias da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 978 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado informações detalhadas acerca do pagamento parcial dos salários dos funcionários da Santa Casa de Uruguaiana, correspondente a apenas 60% da remuneração mensal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua José Garibaldi, no trecho entre Flores da Cunha e Andradas.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 888 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a adesão e o plano de aplicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul ao Programa Federal "Juros por Educação", com foco na expansão do Ensino Médio Técnico em Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 2
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Acompanhar Matéria
REQ 1414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre as obras em andamento na Rua Alcides Trein, em frente à ESF 3, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 774 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o MAPA COMPLEMENTAR referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que altera o art. 97 e o inciso I do art. 137 da Lei Complementar nº 3, de 6 de agosto de 2014, a qual “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Informação recebida.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a demora na marcação e realização de procedimentos cirúrgicos pediátricos, especialmente os casos de fimose, bem como sobre os critérios de priorização e o fluxo de atendimento adotado pela rede municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 930 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento e a capacidade de atendimento dos serviços de diagnóstico por imagem, especialmente ultrassonografia e ressonância magnética, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 930 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da realização de cirurgias e procedimentos ortopédicos no município, bem como sobre o fluxo regulatório e eventuais pendências administrativas relacionadas à especialidade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 930 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção e o pleno funcionamento das rampas de acesso a cadeirantes em nosso município, especialmente nas vias públicas, praças, unidades de saúde, escolas e demais equipamentos públicos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 828 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Frente Parlamentar do Bem-Estar Animal no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção, defesa, cuidado e promoção do bem-estar dos animais no município, conforme a legislação vigente e os princípios constitucionais de proteção à fauna.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivada encerramento do exercício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 134, de 17 de outubro de 2025

REQ 1421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção geral na sede da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri, importante espaço comunitário situado no interior do município, para a realização de atividades culturais, físicas, reuniões e eventos comunitários, representando um ponto de apoio fundamental para a vida social e coletiva da comunidade local.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 823 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 948 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as providências já tomadas ou previstas para a adequação das portas conforme as exigências técnicas na sede da Associação de Moradores da Barragem Sanchuri, localizada no interior do município, conforme apontamentos em laudo técnico do Corpo de Bombeiros relativo às normas de prevenção e combate a incêndios.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 948 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo técnico de trânsito para instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Rua Sete de Setembro, esquina com Antônio Monteiro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 814 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a folha de ponto, demonstrativos de pagamento, pagamento de horas extras e comunicações internas das Secretarias Municipais referentes ao exercício de 2025 (janeiro a setembro).

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada nos termos do art. 115 do RI.
Matéria Anexada:   Ofício nº 759 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Stella
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REQ 1425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre as ruas Prado Lima e General Hipólito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 900 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre os convênios firmados entre o Município de Uruguaiana e a Santa Casa de Caridade, detalhando empresas, profissionais médicos, fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, com explanação por especialidade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 930 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre as novas especialidades médicas que estão sendo implantadas no município de Uruguaiana, bem como detalhes sobre estrutura, profissionais e cronograma de início das atividades.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 930 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação do atendimento oncológico no município de Uruguaiana, com ênfase nos cancelamentos, adiamentos e reagendamentos de consultas nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Matéria Anexada:   Ofício nº 22 de 2026  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 1429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências quanto à falta de materiais e medicamentos utilizados no tratamento de pacientes oncológicos no município de Uruguaiana.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Matéria Anexada:   Ofício nº 22 de 2026  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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Acompanhar Matéria
REQ 1430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas financiadas pelo Município de Uruguaiana, bem como o número de pacientes que aguardam atendimento em cada especialidade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida
Matéria Anexada:   Ofício nº 930 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora a realização de audiência pública para tratar sobre o projeto de construção do Parque Urbano da Várzea do Cacaréu, no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Audiência realizada em 22.10.2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Saúde de Uruguaiana.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 826 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 1433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o prazo de entrega dos exames de imagem realizados no Setor de Saúde da Mulher.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 922 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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