Requerimento nº 1420 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1420
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação da Frente Parlamentar do Bem-Estar Animal no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção, defesa, cuidado e promoção do bem-estar dos animais no município, conforme a legislação vigente e os princípios constitucionais de proteção à fauna.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada