Resolução nº 134, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
134
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
Mural da Câmara e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui Frente Parlamentar do Bem-Estar Animal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica