Requerimento nº 1415 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1415
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoela Rosa Couto (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 12:10 - 1Doc)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer providências, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o MAPA COMPLEMENTAR referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que altera o art. 97 e o inciso I do art. 137 da Lei Complementar nº 3, de 6 de agosto de 2014, a qual “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.
Indexação
Observação