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Ofício nº116/2024/GAPRE com a C.I. nº347/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 354/2024/DLEG do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº174/2024/GAPRE com a C.I. nº302/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº 65/2024/DLEG do Vereador Paulo Kleinubing.

Ofício nº158/2024/GAPRE com a C.I. nº262/2024/SMA em atenção ao Of. Exec. nº 371/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº155/2024/GAPRE com a C.I. nº120/2024/SEMED em atenção ao Of. Exec. nº 318/2024/DLEG do Vereador José Clemente.

Ofício nº163/2024/GAPRE com a C.I. nº599/2024/SMS em atenção ao Of´. Exec. nº 307/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº1161/2024/GAPRE com a C.I. nº594/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº292/2024/DLEG do Vereador Paulo Kleinubing.

Ofício nº158/2024/GAPRE com a C.I. nº233/2024/SMA em atenção ao Of. Exec. nº 327/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº151/2024/GAPRE com a C.I. nº681/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº342/2024/DLEG do Vereador Paulo Kleinubing.

Ofício nº154/2024/GAPRE com a C.I. nº616/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº333/2024/DLEG do Vereador Carlos Delgado.

Ofício nº152/2024/GAPRE com a C.I. nº745/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº995/2024/DLEG do Vereador José Clemente.

Ofício nº149/2024/GAPRE com a C.I. nº277/2024/SEFAZ em atenção ao Of. Exec. nº76/2024/DLEG.

Ofício nº180/2024/GAPRE com a C.I. nº334/2024/SMS em atenção a Indicação nº69/2024/DLEG do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº178/2024/GAPRE com a C.I. nº412/2024/SMS em atenção a Indicação nº 42/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº178/2024/GAPRE com a C.I. nº177/2024/SMS em atenção ao Requerimento nº 393/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº176/2024/GAPRE com a C.I. nº365/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 372/2024 da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº179/2024/GAPRE com a C.I. nº411/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 173/2024/DLEG do Vereador Delgado.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento encaminha resposta ao Ofício Div. 1028/2024DLEG.

Ofício nº 172/2024/GAPRE com a C.I. nº453/2024/SEFAZ encaminha o Ofício nº442/2024/DLEG.

Ofício nº051/2024/SEPLAN com as Atas dos Conselhos Deliberativos, CME, CACS-FUNDEB, FUMDE, CMS e FUNPREV.

Conselho Municipal de Saúde encaminha Ofício nº086/204/CSM com Ata 08/2024 da Ouvidoria desse órgão envolvendo o Hospital Santa Casa de Caridade.

Ofício nº177/2024/-ULFRO encaminha ofício referente a demanda de atualização da tabela do SUS.

Ofício nº 052/2024/SEPLAN - Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024.

13º Batalhão de Bombeiros Militar encaminha resposta ao Req. 448 do Ver. Egídio Carvalho.

O Vereador Marcelo Lemos encaminha Ofício de Retirada de Projeto nº 21/2023

Ofício nº 198/2024/GAPRE com a C.I. nº067/2024/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº507/2024/DLEG.

TCE RS encaminha manifestação sobre Identificação de logradouros e numeração de domicílios no Município.

Mesa Diretora encaminha Ofício com PLO Nº80/2024

Ministério dos Transportes encaminha Resposta ao Ofício Div. nº 1429/2024/DLEG

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito encaminha resposta ao Ofício nº1525/2024.

Redação final ao PL que Denomina Professor Ciro Carvalho Leão uma parte da Perimetral e toda extensão da Travessa 45, do Bairro Cidade Nova, em Uruguaiana.

Redação final ao PL que Denomina José Lander Paz Brites a Rua V, localizada no Loteamento Chácara do Sol.

CDL informa que não poderá participar da Audiência Pública com o tema: Privatização de Ponte Internacional Getúlio Vargas/Augustin Pedro Justo.

Retirada do PL nº93 - Protocolo nº1236/2024/LEG

ANATEL encaminha Ofício Div. nº1434/2024/LEG

Ministério dos Transporte encaminha resposta ao Ofício Div. 1500/2024/DLEG

Resposta a moção 464

O Executivo Municipal encaminha Ofício nº024/2024 - SECAD em resposta ao Ofício nº 546/2024/DLEG.

TCE encaminha Processo 001759-020024-5 - Tutela de Urgência. Licitação Fornecimento de Refeições e Lanches. Erro Material no Edital. Ocorrência de Sobrepreço. Deficiência na Pesquisa de ´preços. Medida Cautelar Indeferida. Tutela definitiva Determinação. Ciência.

Retirada de Projeto

Ofício nº088/2024/SECAD/GAB em resposta ao ofício nº167/CSM/2024.

Defensoria Pública encaminha Ofício nº 197/2024 em resposta a Moção nº479/2024.

SMS solicita Audiência Pública

Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 28/2024 que ¨Estabelece que o laudo médico que atesta: o Diabetes Mellitus tipo 1(DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do município de Uruguaiana¨.

Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 22/2023 QUE Institui no município de Uruguaiana o direito de contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Parecer Defavorável ao Projeto de Lei nº 117/2023 que Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, e dá outras providências.

Parecer desfavorável ao PLO nº21/2023

Parecer desfavorável ao PLO nº 65/2024

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Camargo do Prado.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Olga Helena Fairbanks.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Nairo da Cunha Ribeiro.