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EME 118/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS. ATENDER A DEMANDA COM COMPRAS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE EXPEDIENTE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EME 119/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ESPORTE PARA TODOS E FOMENTO AO ESPORTE FEMININO E AO FUTEBOL AMADOR. INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES COMUNITÁRIOS PARA DESENVOLVER A INCLUSÃO SOCIAL.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EME 120/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER PROPICIAR A INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 121/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ESPORTE PARA TODOS E INVESTIMENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E AOS PROJETOS SOCIAIS DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE COMUNITÁRIO. INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES COMUNITÁRIOS PARA DESENVOLVER A INCLUSÃO SOCIAL, MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 122/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa Aquis. Mat. Didáticos Pedag e Invest em ações e proj educat voltados ao combate à violência contra crianças, adolesc e mulheres e para o enfrentamento a todas as formas de discrim em nossa sociedade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EME 123/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023 - Poder Executivo, em tramitação nessa Casa sob o n.º 5/2023, protocolado sob n.º 001033-LEG 06/Set/2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EME 124/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Cultura para todos, implantação de monumentos artísticos e valorização e promoção da cultura brasileira, gaúcha e investimento em infraestrutura, organização de festas populares da cultura brasileira. Incentivar o acesso a cultura e manifestações artísticas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 125/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Segurança Pública. Modernização da estrutura física e operacional da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Ampliação e modernização do sistema de telefonia e de rede de internet da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Implantação da Central de Monitoramento de Segurança e Trânsito na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Ampliação, expansão e modernização do Sistema de Videomonitoramento, inclusive para monitoramento e segurança nas escolas municipais. Aquisição de equipamentos, armamento, coletes a prova de bala, dispositivos e veículos para a segurança pública. Aquisição de equipamentos e instrumentos para a fiscalização de trânsito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EME 126/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover o desenvolvimento e crescimento da atividade turística em Uruguaiana. Fortalecimento do setor do turismo em Uruguaiana se faz necessário para o crescimento da atividade na cidade potencializando a economia e o desenvolvimento local.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EME 127/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão através da Cultura, investimentos na valorização e promoção da cultura afro-brasileira e indígena. Proporcionar a inclusão social, através da Cultura de Crianças e Adolescentes.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 128/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover o desenvolvimento e crescimento da atividade turística em Uruguaiana. Fortalecimento do setor do turismo em Uruguaiana se faz necessário para o crescimento da atividade na cidade potencializando a economia e o desenvolvimento local.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de pracinha infantil e aparelhos para ginástica na Rua João Lapitz

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Rua: Duque De Caxias.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Oficio expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 145 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma Mensageiro da Paz à Senhora Dra. Edna Fabrício Albuquerque

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 70, de 15 de fevereiro de 2023

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana, e do Fundo da Pessoa Idosa do município de Uruguaiana/RS junto à Receita Federal, para fins de recebimento de valores provenientes do Imposto Renda, bem como divulgação de possibilidade de doação de parte da restituição (Imposto Solidário).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Reformas no BANHEIRO PUBLICO MUNICIPAL Documento

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 34 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização do Parque Dom Pedro II "PARCÃO''

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Diploma Mensageiro da Paz”, ao Bispo Bernardo Rios.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 71, de 15 de fevereiro de 2023

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Organizadora da semana da paz 2023 indica homenageado.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 72, de 15 de fevereiro de 2023

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a criação de Programa de Central de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja disponibilizada a tabela fixa de horários em todos os pontos de ônibus e a divulgação dessa tabela, na rede da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e da Empresa Fronteira d'Oeste.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 199 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 201 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao título de Diploma Mulher Cidadã, a Pastora Doralice Souza

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em reunião Secreta, para elaboração de Decreto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 73, de 28 de fevereiro de 2023

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Mulher cidadã Sra. Lelia Fagundes Lopes

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Aprovada em reunião Secreta, para elaboração de Decreto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74, de 28 de fevereiro de 2023

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo a implantação do Projeto Cata Tranqueira, em nossa cidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao setor competente, estudos para verificar a altura da estrutura metálica que está sendo montada (arquibancadas) e a proximidade delas com os fios que compõem a rede elétrica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 38 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICAS NA PRAÇA DO BAIRRO RUI RAMOS

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado para a inclusão de Uruguaiana como prioridade na implementação do projeto “Monitoramento do Agressor”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã Dra. Ana Maria Shmitt Claussel, Pediatra da UTI Neonatal do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75, de 28 de fevereiro de 2023

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de Crianças nas imediações do Distrito Rodoviário.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização de uma Área Pública de 20.000m² localizada na antiga Rua T, hoje Rua Pedro dos Santos Teixeira, no Loteamento Chácara do Sol, na União das Vilas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 39 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 281 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela UNIPAMPA, que "Autoriza o Município de Uruguaiana a instituir o Programa de Cooperação entre o Poder Executivo e a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para o desenvolvimento de ações de extensão universitárias voltadas para a realização de ações que promovam o desenvolvimento da região.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS INFANTIS

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, PRAÇA DE RECREAÇÃO NO LOTEAMENTO GUSTAVO IBARRA

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 35 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade de construção de um Centro de Eventos Municipal.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela Associação de Acadêmicos da Fronteira Oeste, que Autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado para auxílio ao transporte intermunicipal de estudantes.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita obras de escoamento pluvial e outras melhorias no E.S.F. 02, estando localizado à Rua Borges de Medeiros s/n.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana à promoção de curso com a participação presencial do TCE/RS.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Impossibilidade de participação do TCE/RS
Documentos Acessórios: 1
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IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verifica a possibilidade de intensificar a fiscalização de bicicletas e bicicletas motorizadas.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 87 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 30 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 31 - Lot. Chácara do Sol.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 20 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
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IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 73 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que auxilie nas atividades de manutenção da Unipampa.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica elaboração de um projeto para extensão da rede elétrica no bairro Chácara do Sol, na União das Vilas, na rua Valdir dos Santos Nogueira com Ivo Rodrigues, e na rua Astrogildo José Gattiboni com Valdir Santos Nogueira.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 72 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Av. Pres. Vargas, 2755 - Centro, Uruguaiana - RS, 97510-431.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para retirada de estacionamento de motos na Rua: Presidente Vargas 3984 Bairro Centro.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 71 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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