Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribuna Livre para Luis Carlos dos Santos Pinheiro informar sobre Sua trajetória na divulgação cultural do carnaval de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre para o Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana explanar sobre atividade no município - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribuna Livre para o Procon -Programa de Proteção e Defesa do Consumidor a fim de falar sobre o Código do Consumidor e as ações do Procon junto à comunidade. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer espaço de participação na Reunião Ordinária para representantes da APAE, para explanar sobre o DIA DA CONSCIÊNCIA DA SÍNDROME DE DOWN, Lei nº 4.347/2014 (28/03). - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a manutenção e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vertentes na localidade de Olhos D'água no interior do Município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção e limpeza da Feira do Peixe, localizada atrás do Ginásio Municipal. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que seja viabilizada uma Caixa D'água no Rincão dos Lopes, localizado no Interior do Município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que avalie a possibilidade de obra de reforma e melhoria do passeio público da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva. - - |
Aprovado |
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| 15 |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. em frente a EMEI VASCO PRADO e a EMEI Cecília Meirelles. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor da RGE/Uruguaiana, distribuidora de energia elétrica, solicitando a viabilidade de implantação de um novo modelo de pagamento de débitos de clientes da empresa, comprovadamente carentes, em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da BRK Ambiental Uruguaiana S/A, Cleber Renato Virgínio da Silva, solicitando que a empresa concessionária estude a possibilidade de um novo modelo de parcelamento para clientes comprovadamente carentes em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicito informações de quantos sepultamentos foram realizados no ano de 2022 na Capela Municipal através do Benefício eventual de auxílio funeral/translado. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a revitalização da 'pracinha' da Estação Férrea localizada na rua Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita reposição de lâmpada na Rua Jaci Carneiro Monteiro, em frente aos nºs 136, 173 e 180 e na Rua General Vitorino, em frente ao nº 2748. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a BRK instalação de um Hidratante no bairro União das Vilas - - |
Aprovado |
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| 22 |
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Vicente Fitipaldi - COHAB 2. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Marechal Deodoro 3233 Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita que seja viabilizada a colocação de um redutor de velocidade ou semáforo, nos endereços: Avenida Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio e; na Rua Flores da Cunha entre as Ruas Setembrino de Carvalho e Prado Lima. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Substituição de haste e lâmpada, sito aos endereços: na Rua Agnaldo Tarrago, nº 603 - Bairro Cidade Nova, e Áreas Verdes, quadra F, casa 12. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua Gregório Beheregaray Nº 2179. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Providências com relação a reparo da via, Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer reforço de sinalização de transito-revitalização da via (pintura faixa preferencial para pedestres e sinalização, da Rua Avenida Marechal Setembrino de Carvalho 162, Vila Julia, Frente Escola EMEI Vasco Prado e nas demais vias das escolas do município. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer, manutenção e conservação das vias públicas, para permitir o acesso aos portadores de necessidades especiais, na Rua AV. Pres. Vargas, 2122, frente a Apae UruguaianaRS - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade inclusão da Rua Estilac Leal no Programa Municipal de Asfaltamento. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Avaliada a possibilidade da inclusão na pavimentação asfáltica municipal da Rua José Garibalde - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a fiscalização do imóvel localizado na rua Andradas nº 1995. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Providências com relação a reparo da via Romaguera Corrêa, no Bairro: Cidade Alegria. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Marechal Deodoro 3233, Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer que seja realizada a manutenção do muro do Estádio Ferro Carril. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer a limpeza e conservação da construção localizada na rua Aleixo Wurlod esquina com a rua Júlio de Castilhos. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Providências com relação a iluminação Flores da Cunha 2959-1 - Centro - - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer manutenção e reposição de lâmpadas nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Correspondência ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília-DF, solicitando manutenção e melhorias estruturais na sinalização viária e iluminação no trevo em frente ao Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos, Br 472, Km 584. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Manutenção de calçada no entorno do prédio Central da RGE Sul. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Solicita limpeza das valas : que faz travessia do Salso e se estende em todos os bairros das Áreas Verdes; e na vala da COHAB II que faz travessia na Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade de construção de um Centro de Eventos Municipal. - - |
Aprovado |
| 58 |
Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela Associação de Acadêmicos da Fronteira Oeste, que Autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado para auxílio ao transporte intermunicipal de estudantes. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais. - - |
Aprovado |
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| 65 |
Moção de pesar à família do Sr. Ivan Wlademir Souza de Souza. - - |
Aprovado |
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| 66 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermudez, pela passagem do aniversário da Escola no dia 1º de abril de 2023. - - |
Aprovado |
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| 67 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção, aos Professores e aos funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Comendadora Dolores Cunha, em Uruguaiana, pela passagem do Aniversário da Escola no dia 04 de abril de 2023. - - |
Aprovado |
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| 68 |
Moção de pesar à família de Gabriela Alves Grecco, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 69 |
Moção de Congratulações e Louvor a Livraria Mundo dos Livros. - - |
Aprovado |
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| 70 |
Moção de pesar à família de Antonio Cezar Carbonell Vega, lamentando seu falecimento, ocorrido em 15 de Março de 2023. - - |
Aprovado |
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| 71 |
Moção de Congratulações e Louvor a Comissão Municipal de Carnaval responsável pelo evento em 2023 - - |
Aprovado |
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| 72 |
Moção de Congratulações e Louvor a todos integrantes do Instituto Geral de Perícias de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época - - |
Aprovado |
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| 73 |
Moção de Congratulações e Louvor a Brigada Militar de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época - - |
Aprovado |
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| 74 |
Moção de Congratulações e Louvor a toda Corporação de Bombeiros de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época - - |
Aprovado |
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| 75 |
Moção de Congratulações e Louvor a todos integrantes da Policia Civil de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época - - |
Aprovado |
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| 76 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 52 anos da Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco - - |
Aprovado |
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| 77 |
Homenagear a Profª. Felícia Regina Mosselin Till por seus 27 anos de serviços prestados a comunidade Uruguaianensse junto à E..E.E.M. Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado |
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| 78 |
Moção de congratulações e louvor a Ferdinand Greuter Neto, pelo 1º lugar no campeonato de jíu jitsu Copa prime 3 temporada de 2023em Porto Alegre – RS. - - |
Aprovado |
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| 90 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 91 |
Balancete do mês de Novembro/2022 de 001 a 359 - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 92 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |