Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 09:30
Encerramento: 21/03/2023 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Gálatas 5, versículos 13 – 15 Firmes na Liberdade

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Entrega certificado à DRACO (Moção 54). Delegado Wellington Pinheiro 

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Of. Div 202 à 217

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Of. Exp. Exec. 138 à 147




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 8 de 2023
Autor: Clemente
O Vereador Clemente encaminha Justificativa de Ausência no período de 15 a 20.03.2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Marcelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2023
Autor: Kleinubing
Tribuna Livre para Luis Carlos dos Santos Pinheiro informar sobre Sua trajetória na divulgação cultural do carnaval de Uruguaiana.
Aprovado
2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2023
Autor: Zulma
Solicita Tribuna Livre para o Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana explanar sobre atividade no município
Aprovado
3 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2023
Autor: Zulma
Tribuna Livre para o Procon -Programa de Proteção e Defesa do Consumidor a fim de falar sobre o Código do Consumidor e as ações do Procon junto à comunidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Requer espaço de participação na Reunião Ordinária para representantes da APAE, para explanar sobre o DIA DA CONSCIÊNCIA DA SÍNDROME DE DOWN, Lei nº 4.347/2014 (28/03).
Aprovado
11 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vertentes na localidade de Olhos D'água no interior do Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a manutenção e limpeza da Feira do Peixe, localizada atrás do Ginásio Municipal.
Aprovado
13 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que seja viabilizada uma Caixa D'água no Rincão dos Lopes, localizado no Interior do Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que avalie a possibilidade de obra de reforma e melhoria do passeio público da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva.
Aprovado
15 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Kleinubing
REQUER A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. em frente a EMEI VASCO PRADO e a EMEI Cecília Meirelles.
Aprovado
16 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Egidio
Envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor da RGE/Uruguaiana, distribuidora de energia elétrica, solicitando a viabilidade de implantação de um novo modelo de pagamento de débitos de clientes da empresa, comprovadamente carentes, em nosso município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Egidio
Envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da BRK Ambiental Uruguaiana S/A, Cleber Renato Virgínio da Silva, solicitando que a empresa concessionária estude a possibilidade de um novo modelo de parcelamento para clientes comprovadamente carentes em nosso município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Marcelo
Solicito informações de quantos sepultamentos foram realizados no ano de 2022 na Capela Municipal através do Benefício eventual de auxílio funeral/translado.
Aprovado
19 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a revitalização da 'pracinha' da Estação Férrea localizada na rua Flores da Cunha.
Aprovado
20 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada na Rua Jaci Carneiro Monteiro, em frente aos nºs 136, 173 e 180 e na Rua General Vitorino, em frente ao nº 2748.
Aprovado
21 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a BRK instalação de um Hidratante no bairro União das Vilas
Aprovado
22 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Vicente Fitipaldi - COHAB 2.
Aprovado
23 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: Marechal Deodoro 3233 Nova Esperança.
Aprovado
24 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Zulma
Solicita que seja viabilizada a colocação de um redutor de velocidade ou semáforo, nos endereços: Avenida Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio e; na Rua Flores da Cunha entre as Ruas Setembrino de Carvalho e Prado Lima.
Aprovado
25 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Zulma
Substituição de haste e lâmpada, sito aos endereços: na Rua Agnaldo Tarrago, nº 603 - Bairro Cidade Nova, e Áreas Verdes, quadra F, casa 12.
Aprovado
26 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua Gregório Beheregaray Nº 2179.
Aprovado
27 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via, Vila Júlia.
Aprovado
29 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Márcia
Requer reforço de sinalização de transito-revitalização da via (pintura faixa preferencial para pedestres e sinalização, da Rua Avenida Marechal Setembrino de Carvalho 162, Vila Julia, Frente Escola EMEI Vasco Prado e nas demais vias das escolas do município.
Aprovado
30 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Márcia
Requer, manutenção e conservação das vias públicas, para permitir o acesso aos portadores de necessidades especiais, na Rua AV. Pres. Vargas, 2122, frente a Apae UruguaianaRS
Aprovado
31 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade inclusão da Rua Estilac Leal no Programa Municipal de Asfaltamento.
Aprovado
32 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Cristiano
Avaliada a possibilidade da inclusão na pavimentação asfáltica municipal da Rua José Garibalde
Aprovado
33 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a fiscalização do imóvel localizado na rua Andradas nº 1995.
Aprovado
34 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via Romaguera Corrêa, no Bairro: Cidade Alegria.
Aprovado
35 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Marechal Deodoro 3233, Nova Esperança.
Aprovado
36 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Marcelo
Requer que seja realizada a manutenção do muro do Estádio Ferro Carril.
Aprovado
37 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga
Aprovado
38 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a limpeza e conservação da construção localizada na rua Aleixo Wurlod esquina com a rua Júlio de Castilhos.
Aprovado
39 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Flores da Cunha 2959-1 - Centro
Aprovado
40 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Marcelo
Requer manutenção e reposição de lâmpadas nos locais mencionados.
Aprovado
41 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.
Aprovado
42 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Delgado
Correspondência ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília-DF, solicitando manutenção e melhorias estruturais na sinalização viária e iluminação no trevo em frente ao Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos, Br 472, Km 584.
Aprovado
43 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Delgado
Manutenção de calçada no entorno do prédio Central da RGE Sul.
Aprovado
44 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Zulma
Solicita limpeza das valas : que faz travessia do Salso e se estende em todos os bairros das Áreas Verdes; e na vala da COHAB II que faz travessia na Cidade Nova.
Aprovado
56 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Estudo de viabilidade de construção de um Centro de Eventos Municipal.
Aprovado
58 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Zaccaro
Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela Associação de Acadêmicos da Fronteira Oeste, que Autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado para auxílio ao transporte intermunicipal de estudantes.
Aprovado
59 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Padovan
Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais.
Aprovado
65 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar à família do Sr. Ivan Wlademir Souza de Souza.
Aprovado
66 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermudez, pela passagem do aniversário da Escola no dia 1º de abril de 2023.
Aprovado
67 - Moção nº 69 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção, aos Professores e aos funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Comendadora Dolores Cunha, em Uruguaiana, pela passagem do Aniversário da Escola no dia 04 de abril de 2023.
Aprovado
68 - Moção nº 70 de 2023
Autor: Delgado
Moção de pesar à família de Gabriela Alves Grecco, lamentando seu falecimento.
Aprovado
69 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor a Livraria Mundo dos Livros.
Aprovado
70 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Márcia
Moção de pesar à família de Antonio Cezar Carbonell Vega, lamentando seu falecimento, ocorrido em 15 de Março de 2023.
Aprovado
71 - Moção nº 74 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a Comissão Municipal de Carnaval responsável pelo evento em 2023
Aprovado
72 - Moção nº 75 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a todos integrantes do Instituto Geral de Perícias de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
Aprovado
73 - Moção nº 76 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a Brigada Militar de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
Aprovado
74 - Moção nº 77 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a toda Corporação de Bombeiros de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
Aprovado
75 - Moção nº 78 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor a todos integrantes da Policia Civil de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
Aprovado
76 - Moção nº 79 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelos 52 anos da Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco
Aprovado
77 - Moção nº 80 de 2023
Autor: Márcia
Homenagear a Profª. Felícia Regina Mosselin Till por seus 27 anos de serviços prestados a comunidade Uruguaianensse junto à E..E.E.M. Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
78 - Moção nº 81 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a Ferdinand Greuter Neto, pelo 1º lugar no campeonato de jíu jitsu Copa prime 3 temporada de 2023em Porto Alegre – RS.
Aprovado
90 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
91 - Balancete nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Novembro/2022 de 001 a 359


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
92 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Clemente
Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana e dá outras providências.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não Votou
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Moção nº 75 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usou a tribuna o Delegado Wellington Pinheiro em agradecimento ao reconhecimento do Poder Legislativo.




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