1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2023
Autor: Kleinubing
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Tribuna Livre para Luis Carlos dos Santos Pinheiro informar sobre Sua trajetória na divulgação cultural do carnaval de Uruguaiana.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita Tribuna Livre para o Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana explanar sobre atividade no município
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Aprovado
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3 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2023
Autor: Zulma
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Tribuna Livre para o Procon -Programa de Proteção e Defesa do Consumidor a fim de falar sobre o Código do Consumidor e as ações do Procon junto à comunidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Requer espaço de participação na Reunião Ordinária para representantes da APAE, para explanar sobre o DIA DA CONSCIÊNCIA DA SÍNDROME DE DOWN, Lei nº 4.347/2014 (28/03).
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vertentes na localidade de Olhos D'água no interior do Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção e limpeza da Feira do Peixe, localizada atrás do Ginásio Municipal.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer que seja viabilizada uma Caixa D'água no Rincão dos Lopes, localizado no Interior do Município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que avalie a possibilidade de obra de reforma e melhoria do passeio público da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Kleinubing
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REQUER A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. em frente a EMEI VASCO PRADO e a EMEI Cecília Meirelles.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Egidio
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Envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor da RGE/Uruguaiana, distribuidora de energia elétrica, solicitando a viabilidade de implantação de um novo modelo de pagamento de débitos de clientes da empresa, comprovadamente carentes, em nosso município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Egidio
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Envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente da BRK Ambiental Uruguaiana S/A, Cleber Renato Virgínio da Silva, solicitando que a empresa concessionária estude a possibilidade de um novo modelo de parcelamento para clientes comprovadamente carentes em nosso município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicito informações de quantos sepultamentos foram realizados no ano de 2022 na Capela Municipal através do Benefício eventual de auxílio funeral/translado.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a revitalização da 'pracinha' da Estação Férrea localizada na rua Flores da Cunha.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada na Rua Jaci Carneiro Monteiro, em frente aos nºs 136, 173 e 180 e na Rua General Vitorino, em frente ao nº 2748.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a BRK instalação de um Hidratante no bairro União das Vilas
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Vicente Fitipaldi - COHAB 2.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: Marechal Deodoro 3233 Nova Esperança.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que seja viabilizada a colocação de um redutor de velocidade ou semáforo, nos endereços: Avenida Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio e; na Rua Flores da Cunha entre as Ruas Setembrino de Carvalho e Prado Lima.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Zulma
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Substituição de haste e lâmpada, sito aos endereços: na Rua Agnaldo Tarrago, nº 603 - Bairro Cidade Nova, e Áreas Verdes, quadra F, casa 12.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Padovan
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Patrolamento e encascalhamento da Rua Gregório Beheregaray Nº 2179.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo da via, Vila Júlia.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Márcia
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Requer reforço de sinalização de transito-revitalização da via (pintura faixa preferencial para pedestres e sinalização, da Rua Avenida Marechal Setembrino de Carvalho 162, Vila Julia, Frente Escola EMEI Vasco Prado e nas demais vias das escolas do município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Márcia
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Requer, manutenção e conservação das vias públicas, para permitir o acesso aos portadores de necessidades especiais, na Rua AV. Pres. Vargas, 2122, frente a Apae UruguaianaRS
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade inclusão da Rua Estilac Leal no Programa Municipal de Asfaltamento.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Cristiano
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Avaliada a possibilidade da inclusão na pavimentação asfáltica municipal da Rua José Garibalde
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a fiscalização do imóvel localizado na rua Andradas nº 1995.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a reparo da via Romaguera Corrêa, no Bairro: Cidade Alegria.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Marechal Deodoro 3233, Nova Esperança.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer que seja realizada a manutenção do muro do Estádio Ferro Carril.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a limpeza e conservação da construção localizada na rua Aleixo Wurlod esquina com a rua Júlio de Castilhos.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Flores da Cunha 2959-1 - Centro
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer manutenção e reposição de lâmpadas nos locais mencionados.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Delgado
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Correspondência ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Brasília-DF, solicitando manutenção e melhorias estruturais na sinalização viária e iluminação no trevo em frente ao Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos, Br 472, Km 584.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Delgado
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Manutenção de calçada no entorno do prédio Central da RGE Sul.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita limpeza das valas : que faz travessia do Salso e se estende em todos os bairros das Áreas Verdes; e na vala da COHAB II que faz travessia na Cidade Nova.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Estudo de viabilidade de construção de um Centro de Eventos Municipal.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Zaccaro
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Indica ao Poder Executivo o projeto apresentado pela Associação de Acadêmicos da Fronteira Oeste, que Autoriza o município a firmar convênio com o Governo do Estado para auxílio ao transporte intermunicipal de estudantes.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Padovan
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Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais.
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Aprovado
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65 - Moção nº 67 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de pesar à família do Sr. Ivan Wlademir Souza de Souza.
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Aprovado
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66 - Moção nº 68 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermudez, pela passagem do aniversário da Escola no dia 1º de abril de 2023.
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Aprovado
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67 - Moção nº 69 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção, aos Professores e aos funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Comendadora Dolores Cunha, em Uruguaiana, pela passagem do Aniversário da Escola no dia 04 de abril de 2023.
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Aprovado
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68 - Moção nº 70 de 2023
Autor: Delgado
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Moção de pesar à família de Gabriela Alves Grecco, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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69 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Livraria Mundo dos Livros.
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Aprovado
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70 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Márcia
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Moção de pesar à família de Antonio Cezar Carbonell Vega, lamentando seu falecimento, ocorrido em 15 de Março de 2023.
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Aprovado
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71 - Moção nº 74 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor a Comissão Municipal de Carnaval responsável pelo evento em 2023
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Aprovado
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72 - Moção nº 75 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor a todos integrantes do Instituto Geral de Perícias de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
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Aprovado
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73 - Moção nº 76 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor a Brigada Militar de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
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Aprovado
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74 - Moção nº 77 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor a toda Corporação de Bombeiros de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
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Aprovado
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75 - Moção nº 78 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor a todos integrantes da Policia Civil de Uruguaiana, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade, em especial nos dias do evento Carnaval Fora de Época
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Aprovado
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76 - Moção nº 79 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 52 anos da Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco
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Aprovado
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77 - Moção nº 80 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagear a Profª. Felícia Regina Mosselin Till por seus 27 anos de serviços prestados a comunidade Uruguaianensse junto à E..E.E.M. Marechal Cândido Rondon.
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Aprovado
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78 - Moção nº 81 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor a Ferdinand Greuter Neto, pelo 1º lugar no campeonato de jíu jitsu Copa prime 3 temporada de 2023em Porto Alegre – RS.
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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91 - Balancete nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de Novembro/2022 de 001 a 359
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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92 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Clemente
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Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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