Emenda nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cultura para todos, implantação de monumentos artísticos e valorização e promoção da cultura brasileira, gaúcha e investimento em infraestrutura, organização de festas populares da cultura brasileira. Incentivar o acesso a cultura e manifestações artísticas.
Indexação
Observação
Protocolo nº 2656/2023/LEG