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TBLV 35/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço na Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Sr. Irani Coelho Fernandes a fim de explanar sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TBLV 36/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço na Tribuna Livre aos componentes do CRAM, a fim de informar sobre ações referentes a Lei Maria da Penha.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TBLV 37/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer uso do espaço de Tribuna Livre para o Sr. Henrique Vega Inda, Mestre Conselheiro da Ordem De Molay, para explanar sobre as campanhas e projetos desenvolvidos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Kleinubing
Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TBLV 38/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço na Tribuna Livre ao Comando do 1º BPAF, para que um representante do Núcleo que cuida dos assuntos da Lei Maria da Penha possa explanar sobre o trabalho desenvolvido.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 39/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna Livre para Deputado Estadual Frederico Cantori Antunes, para explanar sobre suas atuações em prol de Uruguaiana.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Para arquivar.
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 40/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Uso da mesma pelo Major Otemar Maia Bianchini, comandante do 6º Batalhão de choque de Uruguaiana.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 41/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Tribuna Livre aos senhores Mauro Cobelli e Marcio Cobelli, a fim de falar sobre os 85 anos da Rádio Charrua AM.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TBLV 42/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Tribuna Livre para a Srª. Janaína Goulart Constant Guilherme, representante da Comitiva de Aprovados no Concurso para Escrivão e Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de informar sobre a situação do concurso do ano de 2017 e a atual situação do efetivo da polícia civil no estado.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 43/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribuna Livre para o CDL - Câmara de Diretores Lojistas de Uruguaiana

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 44/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribuna Livre para Thaís Aramburu e Ismael Baklizi, dia 28/10/2021 às 9h45 hs

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 45/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço da Tribuna Livre para Secretaria Municipal de Turismo, a fim de explanar sobre o trabalho realizado.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Bancada Progressista
Bancada Republicanos
Celso
Delgado
Egidio
Kleinubing
Padovan
Zaccaro
Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 46/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço na Tribuna Livre para o CVV - Centro de Valorização da Vida.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 47/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidar o Sr. Francisco Alves, para usar a Tribuna Livre a fim de falar da sua iniciativa de buscar o reconhecimento da Califórnia da Canção Nativa como Patrimônio Cultural Mundial

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 48/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço na Tribuna Livre ao Pastor da Igreja Universal Gil de Ferraz, alusivo ao Dia da Bíblia.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 49/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço na Tribuna Livre para Dagoberto Alvim, a fim de informar sobre a situação dos descendentes da etnia Charrua.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 50/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Municipal de Uruguaiana - APEMU, solicita uso do espaço de Tribuna Livre, dia 11/11/2021 a fim de explanar sobre o PLC 08/2021.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 158 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 51/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
SIMUR solicita o uso da tribuna livre no dia 11/11/2021 afim de manifestar-se sobre o PLC 08/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Para arquivo.
Texto Original

TBLV 52/2021 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Tribuna Livre para Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, alusivo ao Dezembro Vermelho.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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SUB 1/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a repassar recursos ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), visando auxílio financeiro nas despesas com o atendimento da demanda expressiva de pacientes motivada pela pandemia de COVID-19.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo (CFO - Finanças e Orçamento) || Zaccaro (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.215, de 08 de abril de 2021

SUB 2/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Bueiro Inteligente.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Manoela
Padovan
Relatorias:  Celso (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Zulma (CFO - Finanças e Orçamento) || Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul) || Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 9 de Junho de 2021 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 6
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VETPA 1/2021 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 070, que resultou no Autógrafo n.º 080, de 16 de setembro de 2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Celso (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo (CFO - Finanças e Orçamento) || Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Processo concluído.
Documentos Acessórios: 5
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VETPA 2/2021 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 082, que resultou no Autógrafo n.º 081, de 16 de setembro de 2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Manoela (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Padovan (CFO - Finanças e Orçamento) || Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Processo concluído.
Documentos Acessórios: 4
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VET 1/2021 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Autógrafo n.º 111, que institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   prazo para veto vencido. Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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