Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer espaço na Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Sr. Irani Coelho Fernandes a fim de explanar sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita, ao DAER, informações sobre o transporte intermunicipal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer Informações a respeito do FUREBOM. Fundo Municipal que trata do Reequipamento do Corpo de Bombeiros. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer Informações a respeito dos testes para COVID-19 em funcionários da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer que o DNIT preste informações sobre o trabalho de conservação da pista da Ponte Internacional. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de pesar a família de Eroci Newton da Silva Alves. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de congratulações e louvor a empresa Caio Peças Agrícolas, em razão dos 24 anos no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de congratulação e louvor a professora Pâmela Billig que irá representar a UNIPAMPA em Conselho Superior da FAPERGS. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Apoio à criação de um Posto Avançado da Corporação de Bombeiros, em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o § 3º, do artigo 119, da Lei Complementar n.º 3, de 3 de agosto de 2014, estabelecendo o limite para edificações nas áreas contíguas às faixas de domínio público de trechos de rodovias, conforme menciona. - - Em 1ª Discussão.
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Matéria lida |