Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 10:00
Encerramento: 12:27



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 15, versículos 12 a 15 – A videira e os ramos

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 min – Conforme requerimento de Tribuna Livre 31, do Ver. Celso Duarte, usará a Tribuna o Dr. Maurício Blanco, da OAB/RS-Subsecção Uruguaiana, para informar sobre os desafios da categoria neste momento de pandemia.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 300 à 309/2021

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 345 à 354/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Zulma
Institui o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho” para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Ofício nº 116 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta e esclarecimentos referentes a Indicação 25/2021.
Matéria lida
12 - Ofício nº 117 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta e esclarecimentos referentes às Indicações 67 e 73/2021, aos Requerimentos 116, 125 e 138/2021 e ao Requerimento Verbal 13/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Delgado

3 - Padovan




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 35 de 2021
Autor: Celso
Requer espaço na Tribuna Livre ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Sr. Irani Coelho Fernandes a fim de explanar sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Uruguaiana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 225 de 2021
Autor: Marcelo
Solicita, ao DAER, informações sobre o transporte intermunicipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 226 de 2021
Autor: Manoela
Requer Informações a respeito do FUREBOM. Fundo Municipal que trata do Reequipamento do Corpo de Bombeiros.
Aprovado
7 - Requerimento nº 227 de 2021
Autor: Manoela
Requer Informações a respeito dos testes para COVID-19 em funcionários da rede municipal de ensino.
Aprovado
21 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Egidio
Requer que o DNIT preste informações sobre o trabalho de conservação da pista da Ponte Internacional.
Aprovado
31 - Moção nº 106 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família de Eroci Newton da Silva Alves.
Aprovado
32 - Moção nº 107 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de congratulações e louvor a empresa Caio Peças Agrícolas, em razão dos 24 anos no município de Uruguaiana.
Aprovado
33 - Moção nº 108 de 2021
Autor: Marcelo
Moção de congratulação e louvor a professora Pâmela Billig que irá representar a UNIPAMPA em Conselho Superior da FAPERGS.
Aprovado
34 - Moção nº 109 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Moção de Apoio à criação de um Posto Avançado da Corporação de Bombeiros, em Uruguaiana.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Regulamenta o § 3º, do artigo 119, da Lei Complementar n.º 3, de 3 de agosto de 2014, estabelecendo o limite para edificações nas áreas contíguas às faixas de domínio público de trechos de rodovias, conforme menciona.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida



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