Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita Tribuna Livre para Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, alusivo ao Dezembro Vermelho. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer informações a respeito do Projeto Político Pedagogico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Complexo Escolar Elvira Ceratti - Caic - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Moção de pesar à família da Sra. Nagia Saleh Abur - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de Pesar à família de Fernando Dri Machado - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor a Duda Garay pelas coroações de Miss Rio Grande do Sul Universe e Mini Miss Fashion das Américas. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências. - - Em Discussão e Votação Únicas.
|
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 576.399,37. - - Em Discussão e Votação Únicas.
|
Aprovado |
| 43 |
Balancete nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Balancete do mês de abril/2021. - - Em Discussão e Votação Únicas.
|
Aprovado |
| 44 |
Balancete nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Balancete do mês de junho/2021 - - Em Discussão e Votação Únicas.
|
Aprovado |
| 45 |
Balancete nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Balancete do mês de julho/2021 - - Em Discussão e Votação Únicas.
|
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico. - - Em 1ª Discussão.
|
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 1ª Discussão.
|
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se Aristides de Oliveira a Rua dos moradores do bairro Salso de baixo em Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
|
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se João Antônio Pinheiro a Rua dos moradores do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana - - Em 1ª Discussão.
|
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Resolução nº 21, de 25 de novembro de 2008, que "Normatiza a entrega e distribuição das salas dos gabinetes dos vereadores". - - Em 1ª Discussão.
|
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, de que trata a Lei n.º 3.561, de 29 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n.º 4.143, de 18 de dezembro de 2012. - - |
Aprovado |