1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 52 de 2021
Autor: Zulma
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Solicita Tribuna Livre para Maria Aparecida Bofil – Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, alusivo ao Dezembro Vermelho.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: Manoela
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Requer informações a respeito do Projeto Político Pedagogico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Complexo Escolar Elvira Ceratti - Caic
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Aprovado
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31 - Moção nº 174 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de pesar à família da Sra. Nagia Saleh Abur
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Aprovado
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32 - Moção nº 175 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Pesar à família de Fernando Dri Machado
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Aprovado
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33 - Moção nº 176 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
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Aprovado
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34 - Moção nº 177 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor a Duda Garay pelas coroações de Miss Rio Grande do Sul Universe e Mini Miss Fashion das Américas.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei n.º 4.810, de 2017, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE e o respectivo Conselho Fiscal, e dá outras providências.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 576.399,37.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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43 - Balancete nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de abril/2021.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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44 - Balancete nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de junho/2021
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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45 - Balancete nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de julho/2021
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autores: Marcelo, Márcia
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Zulma
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Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Marcelo
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Denomina-se Aristides de Oliveira a Rua dos moradores do bairro Salso de baixo em Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Marcelo
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Denomina-se João Antônio Pinheiro a Rua dos moradores do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Revoga a Resolução nº 21, de 25 de novembro de 2008, que "Normatiza a entrega e distribuição das salas dos gabinetes dos vereadores".
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, de que trata a Lei n.º 3.561, de 29 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n.º 4.143, de 18 de dezembro de 2012.
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Aprovado
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