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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de redutor de velocidade em frente da Faculdade Unopar e aumentar a área destinada para embarque/desembarque.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Revitalização do prédio da Associação de Moradores do Bairro João Paulo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indica a construção do gatil.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Sra. Cátia Machado dos Santos, para ser homenageada no Dia da mulher, com a honraria do Diploma de Mulher Cidadã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2019
Última Ação: Diploma Mulher Cidadã entregue em Sessão Solene no dia 08/03/2019.
Processo concluído.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de março de 2019
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Professora Vera Lúcia Ferreira Rios para receber o Diploma de Mulher Cidadã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2019
Última Ação: Diploma Mulher Cidadã entregue em Sessão Solene no dia 08/03/2019.
Processo concluído.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de março de 2019
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Laura Antunes de Souza para ser homenageada com a honraria do Diploma de Mulher Cidadã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2019
Última Ação: Diploma Mulher Cidadã entregue em Sessão Solene no dia 08/03/2019.
Processo concluído.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 01 de março de 2019
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Vera Lúcia Castro Leite para ser homenageada no Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de março de 2019
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Diretora Cleise Rocha Silva a receber o Diploma Mulher Cidadã 2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 01 de março de 2019
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Criação de Comissão Especial para proceder com os trabalhos de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Delgado
Relatorias:
Delgado (CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo para que todos os professores da rede pública realizem o Curso Movimento paralímpico.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Sugestões para serviços terceirizados para o patrolamento e manutenção das ruas.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Instalação e troca de suportes de luminárias.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Revitalização da quadra de salão e campo de futebol sete em frente a Escola Municipal Moacyr Ramos Martins.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indicação à Secretaria de Segurança Pública do RS para que exerça gestão junto ao Governo do Estado para aumentar o número de alunos Bombeiros Militares a serem formados neste ano, a fim de atender a necessidade da corporação.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Estudo de restauração da boca de lobo em frente a escola Antônio Moacir Pereira Jacques.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de Projeto de Lei Ordinária que altera o Art. 1º da Lei 2.878/1999, modificada pela Lei Municipal 4.646/2016 que delimita os Distritos da Barragem Sanchuri (6º Distrito) e São Marcos (5º Distrito).
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Sugere estudos sobre a regulamentação da Lei nº 3520/2005 que Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana - EXPANSUR.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Estudo de pedido de suporte com lâmpada de luz, Rua Cely Lisboa casa 29.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Estudo para colocação de dois suportes lâmpada em frente a casa de nº 784.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indica Revisão Geral Anual aos servidores municipais.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a criação da campanha permanente a fim de incentivar o uso da bicicleta em nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Reposição de lâmpada na rua Urbano Villela.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Reposição de Lampadas na rua Ney Messias
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Requer a modificação de redutores de velocidade em frente às Escolas Marília Sanchotene Felice e Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de Luminárias na Rua Touro Passo, no bairro União das Vilas.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de uma Bica na Praça Dom Hermeto
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja implantada uma Pracinha no Bairro Anita Garibaldi.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indica a abertura de um novo edital para a contratação emergencial de Agentes de Combate às Endemias e que o Executivo encaminhe novo Projeto de Lei.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de Projeto de Lei que Inclui no calendário de eventos do município a Programação do Retiro Cultural, no Distrito de São Marcos, nos dias 31/05 e 1º/06.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um abrigo de ônibus na Avenida Setembrino de Carvalho, 588.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Sugere a colocação de um profissional de Enfermagem no Parcão.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indica a construção de Banheiro Público na Praça frente a Santinha.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha ao Executivo, indicação de Projeto de Lei que visa garantir o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que Cria a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Indica a Inclusão ao esporte para pessoas com deficiências.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva Multiúso no espaço que fica aos fundos do terreno do Museu Rio Uruguai no bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Estudo para revitalização da ponte Brete do Pedregulho
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: Estudo da viabilidade de ser implantado o serviço da ROMU, no local onde funcionou a DEFREC.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Indicação de PL ao poder executivo "Institui o "Programa Segurança Escolar" no sistema municipal de ensino do município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Semáforo na rua 7 de Setembro esquina Dr. Maia, em frente a Escolinha Infantil
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Construção de creche no bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Construção de posto de saúde no bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: Indica asfaltamento na Adir Máscia, em direção a Linha de Tiro.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: Estudo para construção de cobertura nas laterais da entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: Indicação para estudo da viabilidade de ser implantada uma faixa de elevação para travessia de pedestres, na Rua 15 de Novembro, quase Antônio Monteiro, em frente a Igreja Viva do Brasil.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: Indicação da implantação de projeto de coleta seletiva no Imbaá.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: Abertura de processo seletivo para contratação de Fonoaudiólogo, habilitada em Libras
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Concessão de uso precário do prédio da antiga sede da Escola Santa Rita.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: Inclusão das famílias residentes em imóveis do município na região da estrada da Balança e arredores, no Programa de Regularização Fundiária
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: Realização de contratação de Terapeuta Ocupacional, com habilidades em LIBRAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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