Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Balancete nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de outubro/2018. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 2 |
Balancete nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de janeiro/2019. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o inciso III, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.883/2017 - Troco Solidário - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requer patrolamento e encascalhamento, construção de calçada e colocação de bueiros no entorno da E.M.E.I do Complexo Escolar Elvira Ceratti CAIC. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 12 |
Solicita a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua XV de Novembro, entre as ruas Gregório Beheregaray e Quatorze de Julho. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 13 |
Requer envio de correspondência a Diretoria Executiva da URUPREV, para que a mesma se faça presente na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2019. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 14 |
Requerimento nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Desentupimento de bueiro no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 15 |
Requerimento nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Josefina Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer patrolamento e encascalhamento na rua Treze de Maio, bairro Rio Branco. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 16 |
Requerimento nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita reparos nas ruas Benjamin Constant e rua Júlio de Castilhos, próximo ao Fórum e Supermercado Rispoli. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 17 |
Requerimento nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos que sejam Patrolados os 280 metros da Rua Ludgerio Muller Pereira. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 18 |
Requer a reforma, manutenção e destinação de servidores para o C. E. Zona Leste. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 19 |
Requerimento nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer que o Executivo envie informações sobre o Projeto PIM – Primeira Infância Melhor. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 31 |
Indicação nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Colocação de uma Bica na Praça Dom Hermeto - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 32 |
Indica que seja implantada uma Pracinha no Bairro Anita Garibaldi. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Distrito 4780 do Rotary Internacional, representado por seu Governador Eduardo Domingues, pela realização da XXIX Conferência Distrital 4780. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 42 |
Moção de Congratulações e Louvor à Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (Acoru), em celebração aos seus 36 anos de fundação. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 43 |
Moção de Congratulações pelos 45 anos da RBS TV Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 51 |
Convite nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Deputado Estadual Eric Lins convida para o lançamento da Frente Parlamentar pela Revitalização e Construção das Pontes da Fronteira Oeste. Dia 03.05, às 14h, na Câmara Municipal de Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 52 |
Convite nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Deputado Estadual Eric Lins convida para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instalações das Barragens Jaguari e Taquarembó. Dia 09.05.2019, às 14h, na Câmara Municipal de Rosário do Sul/RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 53 |
ABAMF convida para a solenidade de Posse da nova diretoria regional para o quadriênio 2019-2023. Dia 04.05, às 20h. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 54 |
Convite nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convida para Audiência Pública que irá tratar sobre a utilização do Herbicida 2,4-D, no âmbito das lavouras no Estado do RS. Dia 08.05.2019, às 9h30min, em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 55 |
Convite nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convida para Audiência Pública para debater sobre os problemas causados com a aplicação indevida do Herbicida 2,4-D, no RS. Dia 08.05.2019, às 9h30min, em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |