Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2019 - 09:52
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 46, versículos 01 a 04 Deus é o nosso refúgio e fortaleza.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 190 à 199/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 140 à 151/2019 e Autógrafos números 17 a 19/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.968/18.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de outubro/2018.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
2 - Balancete nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de janeiro/2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nerai Kaufmann
Altera o inciso III, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.883/2017 - Troco Solidário
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Requer patrolamento e encascalhamento, construção de calçada e colocação de bueiros no entorno da E.M.E.I do Complexo Escolar Elvira Ceratti CAIC.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Solicita a colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua XV de Novembro, entre as ruas Gregório Beheregaray e Quatorze de Julho.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
13 - Requerimento nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Requer envio de correspondência a Diretoria Executiva da URUPREV, para que a mesma se faça presente na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
14 - Requerimento nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Desentupimento de bueiro no bairro Nova Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
15 - Requerimento nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Requer patrolamento e encascalhamento na rua Treze de Maio, bairro Rio Branco.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
16 - Requerimento nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Solicita reparos nas ruas Benjamin Constant e rua Júlio de Castilhos, próximo ao Fórum e Supermercado Rispoli.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
17 - Requerimento nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Tarragó
Solicitamos que sejam Patrolados os 280 metros da Rua Ludgerio Muller Pereira.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
18 - Requerimento nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Requer a reforma, manutenção e destinação de servidores para o C. E. Zona Leste.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
19 - Requerimento nº 98 de 2019
Turno: Suplementar
Autor: Suzana Alves
Requer que o Executivo envie informações sobre o Projeto PIM – Primeira Infância Melhor.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
31 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
Colocação de uma Bica na Praça Dom Hermeto
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
32 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Indica que seja implantada uma Pracinha no Bairro Anita Garibaldi.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Moção nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor ao Distrito 4780 do Rotary Internacional, representado por seu Governador Eduardo Domingues, pela realização da XXIX Conferência Distrital 4780.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
42 - Moção nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (Acoru), em celebração aos seus 36 anos de fundação.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
43 - Moção nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Moção de Congratulações pelos 45 anos da RBS TV Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
51 - Convite nº 54 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Deputado Estadual Eric Lins convida para o lançamento da Frente Parlamentar pela Revitalização e Construção das Pontes da Fronteira Oeste. Dia 03.05, às 14h, na Câmara Municipal de Uruguaiana/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
52 - Convite nº 55 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Deputado Estadual Eric Lins convida para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instalações das Barragens Jaguari e Taquarembó. Dia 09.05.2019, às 14h, na Câmara Municipal de Rosário do Sul/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
53 - Convite nº 56 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
ABAMF convida para a solenidade de Posse da nova diretoria regional para o quadriênio 2019-2023. Dia 04.05, às 20h.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
54 - Convite nº 57 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convida para Audiência Pública que irá tratar sobre a utilização do Herbicida 2,4-D, no âmbito das lavouras no Estado do RS. Dia 08.05.2019, às 9h30min, em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
55 - Convite nº 58 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, convida para Audiência Pública para debater sobre os problemas causados com a aplicação indevida do Herbicida 2,4-D, no RS. Dia 08.05.2019, às 9h30min, em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.



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