Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 358.000,00 - - |
Aprovado PLO 22/2019 aprovado o regime de urgência urgentíssima com quórum de maioria absoluta por 9 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.485.068,49. - - |
Aprovado PLO 23/2019 aprovado o regime de urgência urgentíssima com quórum de maioria absoluta com 9 votos a favor. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício ao Senhor José Clemente Silva Correa, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana - SEGTRAM, convidando-o para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 18 de abril de 2019, às 10 horas, a fim de informar sobre o funcionamento do estacionamento rotativo. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 12 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja convidado o Dr. Vicente Majó da Maia a participar da Tribuna Livre, dia 28/05/2019. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 13 |
Requer que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na rua Pedro Surreaux, bairro Hipica I. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 14 |
Requerimento nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública, dia 15.04, às 19h, para tratar de ações de prevenção e combate a dengue. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 30 |
Indica Revisão Geral Anual aos servidores municipais. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 31 |
Indica ao Executivo a criação da campanha permanente a fim de incentivar o uso da bicicleta em nosso município. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
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| 41 |
Moção de Congratulações à E.E.E.M. Uruguaiana - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |