1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 358.000,00
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Aprovado
Obs.: PLO 22/2019 aprovado o regime de urgência urgentíssima com quórum de maioria absoluta por 9 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.485.068,49.
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Aprovado
Obs.: PLO 23/2019 aprovado o regime de urgência urgentíssima com quórum de maioria absoluta com 9 votos a favor. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Ofício ao Senhor José Clemente Silva Correa, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana - SEGTRAM, convidando-o para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 18 de abril de 2019, às 10 horas, a fim de informar sobre o funcionamento do estacionamento rotativo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Requer que seja convidado o Dr. Vicente Majó da Maia a participar da Tribuna Livre, dia 28/05/2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na rua Pedro Surreaux, bairro Hipica I.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Requer a realização de Audiência Pública, dia 15.04, às 19h, para tratar de ações de prevenção e combate a dengue.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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30 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Indica Revisão Geral Anual aos servidores municipais.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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31 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Indica ao Executivo a criação da campanha permanente a fim de incentivar o uso da bicicleta em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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41 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à E.E.E.M. Uruguaiana
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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