SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Total de Matérias da Ordem do Dia: 24

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Balancete nº 3 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Único	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de dezembro de 2018. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 Processo: - Autor: Nerai Kaufmann Autor: Nerai Kaufmann Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana. - - Votação nominal solicitada pela Verª. Neai Kaufamann e provada pelo Plenário.	Aprovado Aprovado pelo Plenário em votação nominal solicitada pela Verª. Nerai Kaufmann, aprovada pelo Plenário, com 7 votos a favor, 2 votos contrários e uma ausência do Ver. Rafael Alves, que estava representando o Poder Legislativo em evento oficial..
3	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora Autor: Mesa Diretora Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Altera o caput do Art. 4º da Le nº 4936, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Processo: - Autor: Irani Fernandes Autor: Irani Fernandes Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Altera Art. 1º, parágrafo 2º do Art. 1º e o Anexo da Lei nº 811/1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei 4.157/2013. - -	Não há resultado
11	Requerimento nº 83 de 2019 Processo: - Autor: Carmelo Madeira Autor: Carmelo Madeira Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer a colocação de tampa nas bocas de lobos, nos locais conforme mencionados. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
12	Requerimento nº 84 de 2019 Processo: - Autor: Irani Fernandes Autor: Irani Fernandes Protocolo: - Turno: Único Texto original	Poda de árvore na avenida Duque de Caxias, frente a loja Cacau Show, por estar atrapalhando o estacionamento do Ônibus de Linha. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
13	Requerimento nº 85 de 2019 Processo: - Autor: Irani Fernandes Autor: Irani Fernandes Protocolo: - Turno: - Texto original	Solicita a construção de rampa de acesso ao ponto de ônibus localizado no loteamento Salvador Faraco. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
14	Requerimento nº 86 de 2019 Processo: - Autor: Irani Fernandes Autor: Irani Fernandes Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicita reativação iluminação pública situado Av. Silveira Martins entre o trevo da BR 472/ Av. Setembrino de Carvalho/Aeroporto e o trevo da BR 472 Rua 15 de Novembro/Barra do Quaraí, fundos dos quartéis. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
15	Requerimento nº 87 de 2019 Processo: - Autor: Josefina Soares Autor: Josefina Soares Protocolo: - Turno: Único Texto original	Reposição de lâmpada na rua Setembrino de Carvalho. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
31	Indicação nº 34 de 2019 Processo: - Autor: Mano Gás Autor: Mano Gás Protocolo: - Turno: Único Texto original	Reposição de lâmpada na rua Urbano Villela. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
32	Indicação nº 35 de 2019 Processo: - Autor: Mano Gás Autor: Mano Gás Protocolo: - Turno: Único Texto original	Reposição de Lampadas na rua Ney Messias - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
33	Indicação nº 36 de 2019 Processo: - Autor: Carmelo Madeira Autor: Carmelo Madeira Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer a modificação de redutores de velocidade em frente às Escolas Marília Sanchotene Felice e Cabo Luiz Quevedo. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
41	Moção nº 35 de 2019 Processo: - Autor: Vilson Jose Brites Autor: Vilson Jose Brites Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer seja enviada ao Governador do Estado, Moção de Apoio aos Aprovados no concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
51	Convite nº 41 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	ACORU informa que está organizando o Desafio 15 Km, prova que comemora os 36 anos da Associação. A largada ocorrerá às 8h do dia 28.04, no Parcão. Convida a Presidente Zulma Ancinello para dar a largada e participar da premiação dos vencedores. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
52	Convite nº 42 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	Sindicato Rural de Uruguaiana convida para a 17ª Expooutono de Uruguaiana, de 24 a 28 de abril de 2019 e para a Feira de terneiros, terneiras e vaquilhonas, dia 20 de abril de 2019, na Pastoril. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
53	Convite nº 43 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	Conselho Municipal de Educação convida para o Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Região da AMFRO. Dia 25.04.2019, às 8h30min, no salão da APEMU. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
54	Convite nº 44 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	DPM Educação - Curso Prático de Elaboração de Leis. Dias 16 e 17.05.2019 em Porto Alegre/RS. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
55	Convite nº 45 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	DPM Educação - Curso: Ouvidorias Municipais. Dia 24.05.2019 em Porto Alegre/RS. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
56	Convite nº 46 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	UVERGS convida para Seminário de Capacitação em Gestão Pública. Dias 07 a 10.05.2019 em Porto Alegre/RS. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
57	Convite nº 47 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	Mariano Consultoria e Treinamentos convida para Curso de treinamento profissional na área de educação com o tema: Combate ao Bullyng. Dia 08.05.2019 em Vacaria/RS. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
58	Convite nº 48 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: Único Texto original	ARUANDA convida para participar da Procissão de São Jorge, dia 23 de abril de 2019, às 19h, com saída do pátio do estacionamento da Brigada Militar. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
59	Convite nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: - Texto original	SENAC convida para a solenidade de formatura dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Informática. Dia 26.04, às 20h, no auditório do SEST SENAT. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
60	Convite nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação convida para o lançamento da Campanha do Agasalho 2019 - "Aqui o Inverno é mais amigo e aquecido". Dia 25.04, às 9h, no Salão Nobre da PMU. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
61	Convite nº 51 de 2019 Processo: - Autor: Diversos - Diversos Autor: Diversos - Diversos Protocolo: - Turno: - Texto original	Consulado da República Argentina convida para a Assembleia Geral Constitutiva da Câmara Empresarial de Serviços da Fronteira Argentino-Brasileira. Dia 24.04.2019, às 17h45min, no Salão de Espelhos do Club Comercial, em Uruguaiana/RS. - -	Aprovado Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.

Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)