Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2019 - 09:40
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 44, versículos 01 a 04 Apelo pelo auxílio divino.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 152 à 153/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 135/2019 e Autógrafos números 12, 13 e 14/2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de dezembro de 2018.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nerai Kaufmann
Garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana.


Obs.: Votação nominal solicitada pela Verª. Neai Kaufamann e provada pelo Plenário.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário em votação nominal solicitada pela Verª. Nerai Kaufmann, aprovada pelo Plenário, com 7 votos a favor, 2 votos contrários e uma ausência do Ver. Rafael Alves, que estava representando o Poder Legislativo em evento oficial..
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Altera o caput do Art. 4º da Le nº 4936, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Irani Fernandes
Altera Art. 1º, parágrafo 2º do Art. 1º e o Anexo da Lei nº 811/1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei 4.157/2013.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer a colocação de tampa nas bocas de lobos, nos locais conforme mencionados.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
12 - Requerimento nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Poda de árvore na avenida Duque de Caxias, frente a loja Cacau Show, por estar atrapalhando o estacionamento do Ônibus de Linha.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
13 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicita a construção de rampa de acesso ao ponto de ônibus localizado no loteamento Salvador Faraco.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
14 - Requerimento nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Solicita reativação iluminação pública situado Av. Silveira Martins entre o trevo da BR 472/ Av. Setembrino de Carvalho/Aeroporto e o trevo da BR 472 Rua 15 de Novembro/Barra do Quaraí, fundos dos quartéis.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
15 - Requerimento nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada na rua Setembrino de Carvalho.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
31 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Reposição de lâmpada na rua Urbano Villela.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
32 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Reposição de Lampadas na rua Ney Messias
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
33 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer a modificação de redutores de velocidade em frente às Escolas Marília Sanchotene Felice e Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
41 - Moção nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
Requer seja enviada ao Governador do Estado, Moção de Apoio aos Aprovados no concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
51 - Convite nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
ACORU informa que está organizando o Desafio 15 Km, prova que comemora os 36 anos da Associação. A largada ocorrerá às 8h do dia 28.04, no Parcão. Convida a Presidente Zulma Ancinello para dar a largada e participar da premiação dos vencedores.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
52 - Convite nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Sindicato Rural de Uruguaiana convida para a 17ª Expooutono de Uruguaiana, de 24 a 28 de abril de 2019 e para a Feira de terneiros, terneiras e vaquilhonas, dia 20 de abril de 2019, na Pastoril.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
53 - Convite nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Conselho Municipal de Educação convida para o Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Região da AMFRO. Dia 25.04.2019, às 8h30min, no salão da APEMU.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
54 - Convite nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
DPM Educação - Curso Prático de Elaboração de Leis. Dias 16 e 17.05.2019 em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
55 - Convite nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
DPM Educação - Curso: Ouvidorias Municipais. Dia 24.05.2019 em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
56 - Convite nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
UVERGS convida para Seminário de Capacitação em Gestão Pública. Dias 07 a 10.05.2019 em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
57 - Convite nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Mariano Consultoria e Treinamentos convida para Curso de treinamento profissional na área de educação com o tema: Combate ao Bullyng. Dia 08.05.2019 em Vacaria/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
58 - Convite nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
ARUANDA convida para participar da Procissão de São Jorge, dia 23 de abril de 2019, às 19h, com saída do pátio do estacionamento da Brigada Militar.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
59 - Convite nº 49 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
SENAC convida para a solenidade de formatura dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Informática. Dia 26.04, às 20h, no auditório do SEST SENAT.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
60 - Convite nº 50 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação convida para o lançamento da Campanha do Agasalho 2019 - "Aqui o Inverno é mais amigo e aquecido". Dia 25.04, às 9h, no Salão Nobre da PMU.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.
61 - Convite nº 51 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Consulado da República Argentina convida para a Assembleia Geral Constitutiva da Câmara Empresarial de Serviços da Fronteira Argentino-Brasileira. Dia 24.04.2019, às 17h45min, no Salão de Espelhos do Club Comercial, em Uruguaiana/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 9 votos a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Não
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Suzana Alves - Não
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Não Votou



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