Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita iluminação pública nas áreas de lazer do Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Solicita instalação de Academia Municipal Gratuita no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Gen. Bento Martins, 2770 - Centro

Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Gen. Canabarro, 4254 - São João

Requer a desobstrução da caixa coletora de esgoto Pluvial localizada na Quadra J, próximo a casa 1 no Loteamento Proficar.

Requer a implantação de placas indicativas nas ruas do Loteamento João Paulo II.

Requer informações a respeito do processo de contratação de oftalmologistas para atuação no Município.

Solicita manutenção de iluminação pública na rua Capitão Bernardo Brum, entre Antero Lisboa e Jaci Carneiro no bairro Santo Inácio.

Solicita substituição de lâmpadas nos postes de iluminação do canteiro central da Av. Presidente Vargas, entre Bento Gonçalves e Feliciano Ribeiro.

Solicita informações sobre o andamento dos agendamentos dos exames de ressonância, pela Secretária Municipal de Saúde, informando quantos exames estão sendo feitos por dia e qual a prioridade que está sendo levada em consideração nesses agendamentos.

Solicita limpeza ao redor do Centro Esportivo Zona Leste e a instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo”.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Requer informações ao setor competente acerca da interrupção do transporte coletivo com destino à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), ocorrida no dia 25 de agosto de 2025, no horário das 21h30min.

Requer ao Poder Executivo que providencie com urgência à desobstrução pluvial no seguinte endereço: Travessa Alameda Celi Lisboa em frente à residência N, 953.

Substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro São Cristóvão, Q: I, Casa 10; Esquina Rua Ministro Joaquim Murtinho com Rua Santana.

Requer informações referentes ao transporte coletivo que atende o Campus da Unipampa em Uruguaiana.

Requer informações sobre a situação das linhas telefônicas das Secretarias e Unidades de Saúde do Município de Uruguaiana.

Requer a substituição de iluminação pública na Rua Otacílio Guimarães, nº 3263, onde falta uma braçadeira e uma lâmpada.

Requer a remoção da parada de ônibus inativa localizada na esquina da Rua Capitão Bernardo Brum com a Rua Dr. Tasso Majo de Oliveira.

Requer a instalação de redutores de velocidade completos em frente à Escola Adir Mascia, na Rua Benjamin Constant, bem como a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização no cruzamento com a Rua Setembrino de Carvalho.

Requer o patrolamento da Travessa Artur Rodrigues de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Telmo e a Rua Borges da Costa.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2182 - Centro

Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.

Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3223 – Nova Esperança.

Indica ao Executivo Municipal o estudo para implantação de um Plantão da farmácia Básica aos finais de semana.

Indica um estudo para implantação de câmeras administrativas nas salas de aulas da Escolas do Município.

Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Eustáquio Ormazabal e Estilac Leal.

Indica a realização de “Olimpíadas Sênior”.

Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Claudi Brandolff pelo desenvolvimento de modelos didáticos inclusivos destinados a alunos cegos e com baixa visão.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valdir Valença.

Moção de congratulações e Louvor ao Centro de Fisioterapia pela passagem dos 6 anos de fundação.

Parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação Desfavorável ao PL 97 que Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 412.342,23.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.039.000,00.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.890.192,18.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.

1ª Discussão