Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que Incluem e dá outras providências.

Balancete do mês de Maio/2025, numerado se 001 à 840.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.075.165,85.

Dispõe sobre a concessão de licença para realização de exame preventivo em servidores públicos municipais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de prevenção e Enfrentamento à “Ciberpedofilia” no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 216.435,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 51.414,57.

Ver Luis Fernando Braite Justificativa de ausência no dia 13 e 14 de 2025 conforme atestado médico.

Vereadora Márcia encaminha Justificativa de Ausência conforme atestado médico periodo de 12 a 14.08.205

Justificativa de ausência no dia 20/08/2025

Ver. Joalcei Justificativa de ausência dia 21/08/2025

Ministério da Integração informa Liberação de recursos financeiros (R$216.435,00)

Encaminha PLO Nº88/2025 de autoria do Ver. Paulo Kleinubing.

Encaminha C.I. 702/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1243/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 699/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1186/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 706/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1233/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 707/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1205/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº326/2025/ADM da HSCCU, em resposta ao Ofício nº 1219/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha Ofício nº633/2025/SECAD, em resposta ao Ofício nº 1244/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha Ofício nº821/2025/SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1198, 1199/2025/DLEG do Poder Legislativo e 1200/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha Ofício nº017/2025 da CMFMCFEU, em resposta ao Ofício nº 744/2025/DLEG da Verª. Stella.

Solicita iluminação pública nas áreas de lazer do Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Solicita instalação de Academia Municipal Gratuita no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Gen. Bento Martins, 2770 - Centro

Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Gen. Canabarro, 4254 - São João

Requer a desobstrução da caixa coletora de esgoto Pluvial localizada na Quadra J, próximo a casa 1 no Loteamento Proficar.

Requer a implantação de placas indicativas nas ruas do Loteamento João Paulo II.

Requer informações a respeito do processo de contratação de oftalmologistas para atuação no Município.

Solicita manutenção de iluminação pública na rua Capitão Bernardo Brum, entre Antero Lisboa e Jaci Carneiro no bairro Santo Inácio.

Solicita substituição de lâmpadas nos postes de iluminação do canteiro central da Av. Presidente Vargas, entre Bento Gonçalves e Feliciano Ribeiro.

Solicita informações sobre o andamento dos agendamentos dos exames de ressonância, pela Secretária Municipal de Saúde, informando quantos exames estão sendo feitos por dia e qual a prioridade que está sendo levada em consideração nesses agendamentos.

Solicita limpeza ao redor do Centro Esportivo Zona Leste e a instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo”.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Requer informações ao setor competente acerca da interrupção do transporte coletivo com destino à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), ocorrida no dia 25 de agosto de 2025, no horário das 21h30min.

Requer ao Poder Executivo que providencie com urgência à desobstrução pluvial no seguinte endereço: Travessa Alameda Celi Lisboa em frente à residência N, 953.

Substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro São Cristóvão, Q: I, Casa 10; Esquina Rua Ministro Joaquim Murtinho com Rua Santana.

Requer informações referentes ao transporte coletivo que atende o Campus da Unipampa em Uruguaiana.

Requer informações sobre a situação das linhas telefônicas das Secretarias e Unidades de Saúde do Município de Uruguaiana.

Requer a substituição de iluminação pública na Rua Otacílio Guimarães, nº 3263, onde falta uma braçadeira e uma lâmpada.

Requer a remoção da parada de ônibus inativa localizada na esquina da Rua Capitão Bernardo Brum com a Rua Dr. Tasso Majo de Oliveira.

Requer a instalação de redutores de velocidade completos em frente à Escola Adir Mascia, na Rua Benjamin Constant, bem como a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização no cruzamento com a Rua Setembrino de Carvalho.

Requer o patrolamento da Travessa Artur Rodrigues de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Telmo e a Rua Borges da Costa.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2182 - Centro

Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.

Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3223 – Nova Esperança.

Indica ao Executivo Municipal o estudo para implantação de um Plantão da farmácia Básica aos finais de semana.

Indica um estudo para implantação de câmeras administrativas nas salas de aulas da Escolas do Município.

Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Eustáquio Ormazabal e Estilac Leal.

Indica a realização de “Olimpíadas Sênior”.

Moção de Congratulações e Louvor ao Professor Claudi Brandolff pelo desenvolvimento de modelos didáticos inclusivos destinados a alunos cegos e com baixa visão.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valdir Valença.

Moção de congratulações e Louvor ao Centro de Fisioterapia pela passagem dos 6 anos de fundação.

Parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação Desfavorável ao PL 97 que Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 412.342,23.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.039.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.890.192,18.

Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural Uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.