Ordem do Dia/Expediente: 80 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025 em 53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2025
Parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação Desfavorável ao PL 97 que Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS