Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº339/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 474/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 195-ADM/HSCCU, em resposta ao Ofício nº 573/DLEG do Ver. Celso.

Ofício nº338/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 549/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº337/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 197/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 770/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº336/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 088/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 760/DLEG da Verª. Lilian.

Ofício nº335/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 193/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 680/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº334/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 084/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2692025/DLEG da Verª. Lilian.

Ofício nº333/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 30/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 220/DLEG do Poder Legislativo (demanda ouvidoria)

Ofício nº332/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 373/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 167/DLEG da Verª. Lilian e Ofício nº484/2025/DLEG do Ver. Celso..

Ofício nº331/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 154/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 678/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº330/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 483/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 631/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº329/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 183/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 680/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº328/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 534/2025 - SESTRA, em resposta aos Ofícios nº 486/DLEG do Ver. Padovan e 491/2025/FDLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº326/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 064/2025 - SETUR, em resposta ao Ofício nº 770/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº325/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 505/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 726/DLEG do Verª. Mano Gás.

Ofício nº323/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 473/2025 - SMS, com Ofício nº 199/2025 - ADM da HSCCU, em resposta ao Ofício nº 601/DLEG da Verª. Manoela.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Câmara Municipal quanto à destinação dos recursos oriundos da operação de crédito autorizada pela Lei nº 5882/2025 (Projeto de Lei nº 82/2025), no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a CRADFS (Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo)

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no município de Uruguaiana/RS

Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no Município de Uruguaiana.