Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no Município de Uruguaiana.

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no município de Uruguaiana/RS

Declara de Utilidade Pública a CRADFS (Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Câmara Municipal quanto à destinação dos recursos oriundos da operação de crédito autorizada pela Lei nº 5882/2025 (Projeto de Lei nº 82/2025), no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências.

Ofício nº323/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 473/2025 - SMS, com Ofício nº 199/2025 - ADM da HSCCU, em resposta ao Ofício nº 601/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº325/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 505/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 726/DLEG do Verª. Mano Gás.

Ofício nº326/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 064/2025 - SETUR, em resposta ao Ofício nº 770/DLEG da Verª. Stella Luzardo.

Ofício nº328/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 534/2025 - SESTRA, em resposta aos Ofícios nº 486/DLEG do Ver. Padovan e 491/2025/FDLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº329/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 183/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 680/DLEG da Verª. Manoela.

Ofício nº330/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 483/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 631/DLEG do Ver. Kleinubing.

Ofício nº331/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 154/2025 - SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 678/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº332/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 373/2025 - SEDES, em resposta ao Ofício nº 167/DLEG da Verª. Lilian e Ofício nº484/2025/DLEG do Ver. Celso..

Ofício nº333/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 30/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 220/DLEG do Poder Legislativo (demanda ouvidoria)

Ofício nº334/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 084/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2692025/DLEG da Verª. Lilian.

Ofício nº335/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 193/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 680/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº336/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 088/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 760/DLEG da Verª. Lilian.

Ofício nº337/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 197/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 770/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº338/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 543/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 549/DLEG do Ver. Mano Gás.

Ofício nº339/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 474/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 195-ADM/HSCCU, em resposta ao Ofício nº 573/DLEG do Ver. Celso.

Requer informações a respeito dos reajustes realizados na Tabela dos convênios dos servidores municipais do IPE SAÚDE.

Requer a realização de fechamento de buracos e reparos no pavimento em diversos trechos urbanos que permanecem abertos há semanas, causando transtornos à população.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento no brete localizado ao lado do Posto Consul, na BR-472, nas proximidades da entrada da empresa Borg e demais estabelecimentos da região.

Requer informações a respeito da previsão de início das obras de pavimentação da Rua General Estilac Leal.

Requer providências urgentes quanto à falta de materiais na traumatologia, que vem comprometendo a realização de cirurgias no município.

Requer providências para a regularização do fornecimento de materiais essenciais na área da cardiologia, utilizados nos procedimentos de cateterismo e angioplastia.

Requer providências acerca das condições da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase nas ambulâncias e carros utilizados no transporte de pacientes.

Requer o fechamento de buracos na Rua Pinheiro Machado, perto do nº 1901, nas proximidades da sinaleira.

Solicita ao Consulado da República Argentina em Uruguaiana informações sobre a documentação exigida para fronteiriços ingressarem na Argentina a partir da nova legislação migratória em vigor a partir de julho de 2025.

Solicito limpeza no brete paralelo a BR 290

Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes.

Providências com relação a iluminação pública na Rua Romagueira Corrêa 1088.

Requer providências urgentes em relação à substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas: Borges de Medeiros Travessa 15 e General Propicio frente ao Nº3159, Bairro Marduque.

Requer reparo ou substituição da parada de Ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Hermeto Jose Pinto Bermudez, Rua Doutor Maia 4665, no Bairro Cidade Nova

Requer patrolamento e cascalhamento da via pública, localizada no seguinte endereço, Rua Bento Gonçalves Nº3593, Bairro Ipiranga.

Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências com urgência, para reparo e manutenção no Pontilhão do Bairro Cidade Nova, em razão do risco de desabamento.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua:  Gregório Beheregaray, 3956 – Bairro: Ipiranga

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Benjamin Constant, 2484 – Bairro: Centro

Requer a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de suportes (braços de iluminação) nos postes localizados na Rua Sérgio de Oliveira, nº 1248, Bairro Ipiranga.

Requer a realização urgente de patrolamento e encascalhamento na Rua General Estilac Leal, no Bairro Cabo Luís Quevedo, diante das condições críticas da via.

Requer manutenção nas rua Tarumã, Ângico e Inhanduva, localizadas no Bairro PROFILURB.

Requer Patrolamento e Cascalhamento na Rua Antonio Monteiro, entre as Ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer Poda de Arvores na Rua Quatroze de Julho, entre as Ruas Gen. Vitorino e Quinze de Novembro.

Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Prefeitura no Bairro

Sugere ao Executivo a adesão de Uruguaiana ao Programa Contrata+Brasil, uma iniciativa do Governo Federal criada para facilitar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestação de pequenos serviços públicos.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Dr. Dalton Rosa, 1154 – Bairro: Cidade Alegria

Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 151 Bairro: Jóquei Clube.

Solicitamos a sinalização adequada do trevo localizado em frente ao número 1198, da Rua Fernando Ferrari.

Indica ao Poder Executivo a realização de Operação "Tapa-Buraco" em toda a extensão da Rua Bento Gonçalves.

Moção de congratulações e louvor ao Interliga Coworking pelos 3 anos de fundação.

Moção de Pesar para a família de José Hermeto Corrêa.

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 48º aniversário da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular Sede 795

Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 21º aniversário do Círculo de Oração da Congregação do Imbaá da 2º IEQ Sede 795.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 13 anos da Igreja Templo de Adoração no município de Uruguaiana

Moção de Pesar à Família do Sr. Fabricio Andrade

COPIR convida para 1ª Conferência das Mulheres Negras de Uruguaiana, dia 18/06/25 às 18 horas no Salão Nobre da Prefeitura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências