Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Reforma, manutenção e pintura do Módulo da Brigada Militar e da Cruz, localizado nos canteiros da entrada da Avenida Presidente Vargas - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita revitalização dos trevos de acesso à cidade (BR290, BR 472-acesso Itaqui e BR472- Acesso Barra do Quaraí) - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que a Secretaria de Obras auxilie a Concessionária RGE na poda árvore no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer reposição de lâmpada na Rua 14 de Julho. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Travessa Alcides. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto para substituição do sistema de planejamento do setor de radioterapia. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer iluminação, patrolamento e encascalhamento na Travessa Emilio Anglada. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Tapar buracos na Rua Manoel entre Andradas e Venancio Aires - - |
Aprovado |
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| 13 |
Providências com relação ao reparo da via Rua: Marechal Floriano, entre as ruas: 14 de Julho e José Garibaldi – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: João Oliveira nº 1040, Bairro Santo Inácio - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua Érico Veríssimo, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação para viabilizar faixa de pedestre na Rua Santana. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Marechal Floriano, entre as ruas: 14 de Julho e José Garibaldi – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Quadra: 11 enfrente ao número: 22 no Bairro: Nova esperança 2. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pela obtenção da nota máxima em processo de recredenciamento do M.E.C.. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor a EEEF Dr. Maia da Vila de São Marcos pelo seu aniversario em 23 de junho. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de pesar aos familiares da Sra. Fatima Leozora Soares Leite, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de Junho 2023. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor a Delegacia Fluvial de Uruguaiana, pela passagem do Dia da Marinha Brasileira. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha pela realização do evento Sábado do Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer envio de Moção de Congratulações aos Policiais Civis Fernando Sérgio Magno Sales e Leandro Leônidas de Brito, pela honrosa e nobre atitude em favor de cidadão uruguaianense. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de pesar à família da Sra. Alaides Gomes Machado. - - |
Aprovado |
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| 38 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana representado pelo seu Presidente Sr. Fernando de Moraes Gonzáles, e a Rainha Manuela Linhares Fialho, pela realização do 35º Baile da Lã. - - |
Aprovado |
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| 39 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Professor Pedro Duarte, ao Sr. Tunico Fagundes, e ao Sr. Thiago Goulart da TG Mídia, pela criação e disponibilização gratuita do material de mídia temático que valoriza e divulga a história e potencialidades do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos do Studio Camila Rodrigues - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 46º aniversário da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular Sede 795. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Convite nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assembleia Legislativa - Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional - Ato de Interiorização da Assembleia Legislativa - Dia 16/06/23 às 9 horas no Auditório da Universidade Federal do Pampa. Rua Barão do Triunfo nº 1048. - - |
Aprovado |
| 46 |
Convite nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó - Escola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Escola do Legislativo Homero Tarragó convida para o Curso Elaboração de Plano de Logística Sustentável - dias 20 e 21/06/23 das 9 as 14hs na Câmara Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.260,00. - - Em discussão e votação única
Aprovada inclusão na pauta |
Aprovado |