5 - Requerimento nº 403 de 2023
Autor: Zulma
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Reforma, manutenção e pintura do Módulo da Brigada Militar e da Cruz, localizado nos canteiros da entrada da Avenida Presidente Vargas
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 404 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita revitalização dos trevos de acesso à cidade (BR290, BR 472-acesso Itaqui e BR472- Acesso Barra do Quaraí)
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 405 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer que a Secretaria de Obras auxilie a Concessionária RGE na poda árvore no local mencionado.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 406 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer reposição de lâmpada na Rua 14 de Julho.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 407 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Travessa Alcides.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 408 de 2023
Autor: Zaccaro
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Projeto para substituição do sistema de planejamento do setor de radioterapia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 409 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer iluminação, patrolamento e encascalhamento na Travessa Emilio Anglada.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 410 de 2023
Autor: Cristiano
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Tapar buracos na Rua Manoel entre Andradas e Venancio Aires
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 411 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação ao reparo da via Rua: Marechal Floriano, entre as ruas: 14 de Julho e José Garibaldi – Nova Esperança.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 412 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação pública na Rua: João Oliveira nº 1040, Bairro Santo Inácio
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Aprovado
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21 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Egidio
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Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua Érico Veríssimo, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Marcelo
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Indicação para viabilizar faixa de pedestre na Rua Santana.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Marechal Floriano, entre as ruas: 14 de Julho e José Garibaldi – Nova Esperança.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Quadra: 11 enfrente ao número: 22 no Bairro: Nova esperança 2.
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Aprovado
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31 - Moção nº 246 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pela obtenção da nota máxima em processo de recredenciamento do M.E.C..
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Aprovado
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32 - Moção nº 247 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor a EEEF Dr. Maia da Vila de São Marcos pelo seu aniversario em 23 de junho.
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Aprovado
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33 - Moção nº 248 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de pesar aos familiares da Sra. Fatima Leozora Soares Leite, pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de Junho 2023.
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Aprovado
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34 - Moção nº 249 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor a Delegacia Fluvial de Uruguaiana, pela passagem do Dia da Marinha Brasileira.
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Aprovado
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35 - Moção nº 250 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha pela realização do evento Sábado do Meio Ambiente.
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Aprovado
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36 - Moção nº 251 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações aos Policiais Civis Fernando Sérgio Magno Sales e Leandro Leônidas de Brito, pela honrosa e nobre atitude em favor de cidadão uruguaianense.
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Aprovado
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37 - Moção nº 252 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de pesar à família da Sra. Alaides Gomes Machado.
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Aprovado
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38 - Moção nº 253 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana representado pelo seu Presidente Sr. Fernando de Moraes Gonzáles, e a Rainha Manuela Linhares Fialho, pela realização do 35º Baile da Lã.
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Aprovado
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39 - Moção nº 254 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Professor Pedro Duarte, ao Sr. Tunico Fagundes, e ao Sr. Thiago Goulart da TG Mídia, pela criação e disponibilização gratuita do material de mídia temático que valoriza e divulga a história e potencialidades do Município de Uruguaiana.
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Aprovado
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40 - Moção nº 255 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos do Studio Camila Rodrigues
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Aprovado
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41 - Moção nº 256 de 2023
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 46º aniversário da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular Sede 795.
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Aprovado
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45 - Convite nº 23 de 2023
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Assembleia Legislativa - Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional - Ato de Interiorização da Assembleia Legislativa - Dia 16/06/23 às 9 horas no Auditório da Universidade Federal do Pampa. Rua Barão do Triunfo nº 1048.
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Aprovado
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46 - Convite nº 24 de 2023
Autor: Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó - Escola
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Escola do Legislativo Homero Tarragó convida para o Curso Elaboração de Plano de Logística Sustentável - dias 20 e 21/06/23 das 9 as 14hs na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.260,00.
Obs.: Em discussão e votação única
Aprovada inclusão na pauta
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Aprovado
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