Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer a avaliação técnica sobre a necessidade de podas de árvores em espaços e vias públicas e informação sobre ações voltadas ao plantio de árvores e preservação e valorização do meio ambiente por parte do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento de Audiência Pública Relativa ao Cenário de Colapso do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 13 anos da ATAPUR -Associação de Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor as Soberanas do Samba do Rio Grande do Sul 2022 - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Severo Luzardo Filho. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor à Stephanie Galvão pelo recebimento do Prêmio Mulheres que Transformam, 1º Edição Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 41 |
ULFRO convida para 191º Reunião Ordinária dias 17 e 18/03 em Santana do Livramento. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Prefeitura de Bagé/RS convida para o 4º Encontro do Projeto Tecendo as Redes Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. - - |
Aprovado |
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| 43 |
IGAM convida para o Curso de Aplicação da Lei Federal nº 8.429, de 1992 no Município. Dias 16,17 e 18/03/2022. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado A RETIRADA |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 998.048,92. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 663.111,70. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 74.109.602,92. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I, da Lei n.º 5.184, de 5 de novembro de 2020 que, “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana”. - - REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |