5 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Clemente
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Requer a avaliação técnica sobre a necessidade de podas de árvores em espaços e vias públicas e informação sobre ações voltadas ao plantio de árvores e preservação e valorização do meio ambiente por parte do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Celso
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Requerimento de Audiência Pública Relativa ao Cenário de Colapso do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana
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Aprovado
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31 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 13 anos da ATAPUR -Associação de Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região
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Aprovado
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32 - Moção nº 29 de 2022
Autor: Celso
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Moção de Congratulações e Louvor as Soberanas do Samba do Rio Grande do Sul 2022
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Aprovado
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33 - Moção nº 30 de 2022
Autor: Delgado
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Severo Luzardo Filho.
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Aprovado
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34 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor à Stephanie Galvão pelo recebimento do Prêmio Mulheres que Transformam, 1º Edição Uruguaiana.
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Aprovado
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41 - Convite nº 5 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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ULFRO convida para 191º Reunião Ordinária dias 17 e 18/03 em Santana do Livramento.
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Aprovado
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42 - Convite nº 6 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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Prefeitura de Bagé/RS convida para o 4º Encontro do Projeto Tecendo as Redes Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
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Aprovado
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43 - Convite nº 7 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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IGAM convida para o Curso de Aplicação da Lei Federal nº 8.429, de 1992 no Município. Dias 16,17 e 18/03/2022.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 998.048,92.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 663.111,70.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 74.109.602,92.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o Anexo I, da Lei n.º 5.184, de 5 de novembro de 2020 que, “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana”.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Autor: Celso
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Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: A RETIRADA
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