Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita informações sobre restabelecimento do transporte coletivo aos estudantes do período noturno do Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos e da Universidade Federal do Pampa Campus Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações quanto a LEI Nº 5.080 de 11/2019 que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia, nos locais que especifica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações acerca do serviço de confecção das Carteiras de Identidade - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere que o Poder Executivo faça uma triagem no material recolhido e denominado de Lixo Eletrônico. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor à Thais Fragoso Couto e Amanda Sena Gomes pela conquista do Campeonato Citadino Uruguaianense de Padel. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO - de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 24 anos da Rede Baklizi - - |
Aprovado |
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| 41 |
Convite nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
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A Igreja Cristo Vive convida para Solenidade de Inauguração do novo Templo e comemoração de 12 anos do Ministério Cristo Vive em Uruguaiana, a realizar-se no dia 12/03/22 as 09hs. - - |
Aprovado |
| 43 |
Balancete nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha balancete do mês de outubro, três pastas 917 páginas. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida Art.. 150 e 151 RI (Vista Verª Marcia Fumagalli) |