Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Bike no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 11 |
Planalto Transportes, grupo JMT, encaminham resposta ao requerimento nº 01/2022. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Ofício nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Câmara de Deputados encaminha sugestão de Criação de Orgãos de defesa das mulheres nas esferas legislativas municipais. - |
Matéria lida |
| 13 |
Caixa Econômica Federal comunica que o Termo de Compromisso nº 0425844-95, assinado em 09/06/2014, foi rescindido por não atentimento do disposto na Portaria do Ministério da Cidadania nº 653/2021. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
ATAPUR solicita que façam gestões junto aos Deputados Federais e Senadores para que seja revogado o Parágrafo 6º do artigo 115, da Lei Federal nº 8,212/199, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. - |
Matéria lida |