Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribuna Livre à MEDIAR BRASIL - JUSTIÇA COMUNITÁRIA - - |
Aprovado |
| 11 |
Solicitação ao Poder Legislativo para realização de Reunião Bicameral, Uruguaiana - Paso de Los Libres - - |
Aprovado |
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| 12 |
ao DNIT Unidade Uruguaiana, solicitando a abertura do prolongamento da avenida Santos Dumont (da esquina da sinaleira da avenida Setembrino de Carvalho) até a BR 472, abrindo um novo acesso para tráfego de pessoas e veículos de menor porte. - - |
Aprovado |
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| 13 |
correspondência ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT – Unidade Uruguaiana, solicitando que seja colocada uma sinalização adequada na rua Nemésio Fabrício, que atravessa a BR 472, numa área de bastante movimento de veículos e caminhões. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita patrolamento e encascalhamento, na rua Andradas esquina com Fernando Ferrari. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita patrolamento e encascalhamento, na rua Pedro Surreaux - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações a Rádio 96 FM, pelo seu aniversário de 40 anos. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de congratulações ao senhor Wayne Moacir d’Augustin Figueiredo. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.998,72. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.714.549,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, de que trata a Lei Municipal n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, de que trata a Lei Municipal n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021. - - |
Urgência Urgentíssima Aprovada |