1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2021
Autor: Zulma
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Tribuna Livre à MEDIAR BRASIL - JUSTIÇA COMUNITÁRIA
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 156 de 2021
Autores: Marcelo, Zulma
Número de Protocolo: 8
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Solicitação ao Poder Legislativo para realização de Reunião Bicameral, Uruguaiana - Paso de Los Libres
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: Egidio
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ao DNIT Unidade Uruguaiana, solicitando a abertura do prolongamento da avenida Santos Dumont (da esquina da sinaleira da avenida Setembrino de Carvalho) até a BR 472, abrindo um novo acesso para tráfego de pessoas e veículos de menor porte.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 158 de 2021
Autor: Egidio
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correspondência ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT – Unidade Uruguaiana, solicitando que seja colocada uma sinalização adequada na rua Nemésio Fabrício, que atravessa a BR 472, numa área de bastante movimento de veículos e caminhões.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 159 de 2021
Autor: Marcelo
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Solicita patrolamento e encascalhamento, na rua Andradas esquina com Fernando Ferrari.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 160 de 2021
Autor: Marcelo
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Solicita patrolamento e encascalhamento, na rua Pedro Surreaux
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Aprovado
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31 - Moção nº 73 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações a Rádio 96 FM, pelo seu aniversário de 40 anos.
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Aprovado
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32 - Moção nº 74 de 2021
Autor: Zaccaro
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Moção de congratulações ao senhor Wayne Moacir d’Augustin Figueiredo.
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Aprovado
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, de que trata a Lei Municipal n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 405.998,72.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.714.549,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, de que trata a Lei Municipal n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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