Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer o retorno da Barreira Sanitária nos pontos de acesso à cidade para controle da covid-19. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita Informações da Secretaria de Saúde, sobre farmácia popular e contratação de cardiologista e neuropediatra. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Faz solicitações para resolver o problema de boca de lobo na rua Santana, esq. Feliciano Ribeiro e escoamento e/ou drenagem na rua Bento Gonçalves, 2515. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Faz solicitações para corte e poda de árvores, nos endereços: Chácara do Sol, Prado Lima e Sete de Setembro - - |
Aprovado |
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| 9 |
Faz solicitações de luminária completa nos endereços mencionados dos bairros Santana, Cabo Luiz Quevedo, Jóquei Clube e em frente ao SEST/SENAT. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Faz solicitações para limpeza em via pública nas seguintes ruas: Rua Conde de Porto Alegre, Joaquim Murtinho, Quadra P da Profilurb, Marechal Floriano e Pracinha da Cohab I. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Patrolamento e encascalhamento, no bairro Cristal, na quadra 04 e demais quadras daquele bairro. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita a presença do Sec. Habitação e Regularização Fundiária Celso Duarte para prestar informações a respeito do núcleo Habitacional Olavo Rodrigues.. - - |
Aprovado Para CSMSE |
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| 13 |
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que determine aos setores competentes que prestem informações
sobre a falta de transporte público municipal. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica que Poder Executivo gestione e viabilize em conjunto com os Órgãos da União a implantação de um posto de fiscalização de saúde, para transportadores/motoristas estrangeiros oriundos do Mercosul que adentram em Uruguaiana pela ponte internacional, tendo em vista o COVID-19. - - |
Aprovado a Retirada. |
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| 22 |
Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, sugestionando a ampliação das salas do Posto 14, situado no Bairro Tabajara Brites. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Sugere a revitalização e fechamento do entorno do prédio onde localiza-se o Conselho Tutelar – Antiga Estação Férrea. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar à família do Sr. José Maria Lobato. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de pesar à família de Eliziane Colpo da Rosa. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Pesar à família da Sra. Eli Panssardi Cabreira - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano, Delgado, Egidio, Juca, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar por Luiz Alberto Borges do Canto. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Enerbio Participações LTDA., conforme menciona. - - Líder Governo, Ver. Joalcei solicitou troca de regime para Urgência
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Matéria lida |
| 52 |
Balancete nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de dezembro/2020 para a Comissão de Finanças. (03 pastas, 990 páginas). - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES. - - |
Aprovado |