Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a fiscalização das políticas públicas e dos gastos públicos durante a Pandemia do Coronavírus.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Acresce dispositivos à Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

Tribunal de contas, informa decisão sobre inspeção especial nº 28933-0200/19-9, do Executivo Municipal.

Santa Casa encaminha informações sobre kit intubação e disponibilidade de oxigênio.

Requer o retorno da Barreira Sanitária nos pontos de acesso à cidade para controle da covid-19.

Solicita Informações da Secretaria de Saúde, sobre farmácia popular e contratação de cardiologista e neuropediatra.

Faz solicitações para resolver o problema de boca de lobo na rua Santana, esq. Feliciano Ribeiro e escoamento e/ou drenagem na rua Bento Gonçalves, 2515.

Faz solicitações para corte e poda de árvores, nos endereços: Chácara do Sol, Prado Lima e Sete de Setembro

Faz solicitações de luminária completa nos endereços mencionados dos bairros Santana, Cabo Luiz Quevedo, Jóquei Clube e em frente ao SEST/SENAT.

Faz solicitações para limpeza em via pública nas seguintes ruas: Rua Conde de Porto Alegre, Joaquim Murtinho, Quadra P da Profilurb, Marechal Floriano e Pracinha da Cohab I.

Patrolamento e encascalhamento, no bairro Cristal, na quadra 04 e demais quadras daquele bairro.

Solicita a presença do Sec. Habitação e Regularização Fundiária Celso Duarte para prestar informações a respeito do núcleo Habitacional Olavo Rodrigues..

Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que determine aos setores competentes que prestem informações sobre a falta de transporte público municipal.

Indica que Poder Executivo gestione e viabilize em conjunto com os Órgãos da União a implantação de um posto de fiscalização de saúde, para transportadores/motoristas estrangeiros oriundos do Mercosul que adentram em Uruguaiana pela ponte internacional, tendo em vista o COVID-19.

Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, sugestionando a ampliação das salas do Posto 14, situado no Bairro Tabajara Brites.

Sugere a revitalização e fechamento do entorno do prédio onde localiza-se o Conselho Tutelar – Antiga Estação Férrea.

Moção de Pesar à família do Sr. José Maria Lobato.

Moção de pesar à família de Eliziane Colpo da Rosa.

Moção de Pesar à família da Sra. Eli Panssardi Cabreira

Moção de Pesar por Luiz Alberto Borges do Canto.

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Enerbio Participações LTDA., conforme menciona.

Encaminha Balancete do mês de dezembro/2020 para a Comissão de Finanças. (03 pastas, 990 páginas).

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.