Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Marcelo Lemos justifica sua ausência no dia 09 de fevereiro de 2021. - |
Aprovado |
| 11 |
Ofício nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em resposta ao Ofício 39/2021/DLEG, informa que o município teria até dezembro de 2020 para implantar a Lei Federal 13.935/2019. Salienta que as aulas presenciais estavam suspensas em 2020. Ademais, a lei 173/2020, em seu artigo 8º, veda a criação de cargos, empregos e função que implique no aumento de despesas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR) informa que questionou a Secretaria de Educação do município em relação ao retorno das aulas, em especial com o cumprimento das normas de saúde relacionadas à pandemia COVID-19. - |
Matéria lida |
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| 13 |
BRK Ambiental Uruguaiana responde Ofício 05/2021 referente ao sistema de esgotamento na rua Salgado Filho com Marechal Floriano. - |
Matéria lida |
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| 14 |
BRK Ambiental Uruguaiana responde Ofício 362/2020 referente ao sistema de esgotamento sanitário nas ruas Adir Mascia, com Cabo Luís Quevedo e Aleixo Worlod. - |
Matéria lida |
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| 15 |
AGERGS responde Ofício 363/2020 referente ao sistema de esgotamento sanitário nas ruas Adir Mascia, com Cabo Luís Quevedo e Aleixo Worlod. - |
Matéria lida |
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| 16 |
AGERGS responde Ofício 329/2020 que solicita apuração de possível medida arbitrária cometida pela Concessionária BRK Ambiental. - |
Matéria lida |