Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver. Marcelo Lemos justifica sua ausência no dia 09 de fevereiro de 2021.

Em resposta ao Ofício 39/2021/DLEG, informa que o município teria até dezembro de 2020 para implantar a Lei Federal 13.935/2019. Salienta que as aulas presenciais estavam suspensas em 2020. Ademais, a lei 173/2020, em seu artigo 8º, veda a criação de cargos, empregos e função que implique no aumento de despesas.

Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR) informa que questionou a Secretaria de Educação do município em relação ao retorno das aulas, em especial com o cumprimento das normas de saúde relacionadas à pandemia COVID-19.

BRK Ambiental Uruguaiana responde Ofício 05/2021 referente ao sistema de esgotamento na rua Salgado Filho com Marechal Floriano.

BRK Ambiental Uruguaiana responde Ofício 362/2020 referente ao sistema de esgotamento sanitário nas ruas Adir Mascia, com Cabo Luís Quevedo e Aleixo Worlod.

AGERGS responde Ofício 363/2020 referente ao sistema de esgotamento sanitário nas ruas Adir Mascia, com Cabo Luís Quevedo e Aleixo Worlod.

AGERGS responde Ofício 329/2020 que solicita apuração de possível medida arbitrária cometida pela Concessionária BRK Ambiental.

Solicita limpeza de calçada no endereço que menciona.

Providências com relação a limpeza no “Brete Chácara das Peras”

Solicito que seja feita a limpeza em acostamento de rua na Cohab 2 - Emílio Brandi.

Solicita Implantação de Quebra Molas

Pedido de informações a respeito do uso do distrito industrial.

Solicita informações sobre porque os exames eletivos de Ressonância Nuclear Magnética são encaminhados para outro município e estes não são realizados em nossa cidade.

Criação de Comissão Especial para proceder os trabalhos de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais.

Solicitação de estudo para colocação de um semáforo ou uma lombada com relevo e faixa de segurança.

Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua Ivo Rodrigues nº 31 - Lot. Chácara do Sol.

Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS convida para Reunião Técnica, dia 24/02, às 9h15min, para Apresentação do Plano de Vacinação contra a Covid-19, da Secretaria Estadual de Saúde.