Lei Ordinária nº 1.781, de 27 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1781
Ano
1985
Data
27/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/07/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação
PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO
Observação
Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 1986.
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.920, de 16 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.007, de 12 de junho de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.036, de 15 de setembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.042, de 28 de setembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.051, de 18 de outubro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 09 de novembro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.091, de 16 de janeiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.095, de 08 de fevereiro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.096, de 13 de março de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.116, de 22 de maio de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.129, de 21 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.154, de 21 de setembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.161, de 22 de outubro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.173, de 23 de novembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.179, de 14 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.190, de 26 de fevereiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.192, de 27 de março de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.196, de 22 de abril de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 22 de maio de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.211, de 20 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.216, de 22 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 20 de agosto de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 16 de setembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.283, de 27 de julho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.545, de 25 de abril de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.555, de 23 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.729, de 13 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.094, de 28 de setembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.111, de 04 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica