Lei Ordinária nº 2.051, de 18 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2051
Ano
1989
Data
18/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
A presente Lei entrará em vigor a partir do dia 01 de outubro de 1989.
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica